Desembargadores conhecem o Assis, nova ferramenta de Inteligência Artificial do Tribunal
Desembargadores assistem à apresentação sobre a ferramenta Assis
“A nossa ideia é dialogar com o futuro, não apenas da tecnologia, mas também da Justiça. A Inteligência Artificial não substituirá a prudência humana, mas promete aliviar o peso dos autos que se acumulam numa pilha de papel”. Assim o presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), desembargador Marcos Andre Chut, definiu o objetivo do Assistente de Inteligência Artificial Generativa (Assis), o novo sistema de Inteligência Artificial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A ferramenta foi apresentada aos desembargadores nesta segunda-feira, 27 de outubro, no Plenário Ministro Waldemar Zveiter.
Segundo estudos recentes, 72% das empresas no mundo já haviam adotado tecnologias de inteligência artificial em seus serviços em 2024. No TJRJ, o cenário não foi diferente: o Assis foi desenvolvido pela Assessoria de Inteligência Artificial da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC) e utiliza os documentos processuais como base para a elaboração de decisões e minutas de sentença, adaptadas ao estilo e ao histórico de cada magistrado.
O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, destacou que a ferramenta tecnológica já vinha sendo desenvolvida na gestão do desembargador Ricardo Cardozo no biênio 2023-2024, e que o TJRJ mantém os investimentos voltados à Inteligência Artificial.
“Nosso sistema foi muito elogiado e ainda vai se tornar plenamente operacional. O aprendizado sobre a nova tecnologia ocorrerá de forma mais efetiva no dia a dia de trabalho. Propusemos esta palestra de hoje, com técnicos e profissionais capacitados, para explicar de forma mais prática o Assis”, disse
Reconhecido internacionalmente, o Assis foi avaliado pelo Instituto de Tecnologia da Universidade de Oxford como uma das ferramentas de inteligência artificial mais avançadas e relevantes do mundo. O diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e presidente do Comitê Gestor de Inteligência Artificial (CGIA), desembargador Cláudio Dell’Orto, ressaltou que a sociedade precisa compreender e se adaptar continuamente às novas tecnologias.
“Nosso foco, no entanto, não é substituir juízes, mas usar a ferramenta como assistente para decisões mais rápidas e eficientes, atendendo à expectativa da sociedade por uma prestação jurisdicional ágil. O papel do juiz é decidir conflitos e produzir textos que permitam a compreensão das decisões pelas partes, advogados e cidadãos”, completou.
O secretário-geral da SGTEC, Daniel de Lima Haab, apresentou o funcionamento do Assis de forma interativa, com exemplos práticos e demonstrações em telões, destacando de maneira didática os atalhos e facilidades da ferramenta.
O que é o Assis?
O Assis é um assistente jurídico do Tribunal que está sendo implementado em 54 juizados especiais. Seu desenvolvimento contou com a colaboração direta de magistrados, o que possibilitou o treinamento da ferramenta conforme o estilo e as particularidades de cada juiz.
A ferramenta tem como objetivo aumentar a eficiência na produção de documentos judiciais, otimizando o tempo de trabalho dos juízes, sem interferir na autonomia da atividade jurisdicional.
Como funciona?
O Assis gera rascunhos de decisões, sentenças e pareceres com o auxílio de modelos generativos baseados no GPT-4, além de permitir que os magistrados façam consultas sobre os autos e acessem informações relevantes diretamente do processo eletrônico. O sistema está integrado à base de dados da 1ª instância disponível no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Cada magistrado do TJRJ conta com uma base de dados individualizada, desenvolvida em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Além de identificar as informações relevantes, o assistente é capaz de processar o conteúdo de cada documento processual, extraindo detalhes essenciais e contextos fundamentais para a elaboração de respostas de alta qualidade.
A tecnologia de processamento de linguagem natural permite que o Assis compreenda a dinâmica do caso e as alegações apresentadas, produzindo minutas precisas e com entendimento aprofundado do processo.
VS/ MG
Fotos: Felipe Cavalcanti /TJRJ
