Celebração e reflexão sobre Justiça democrática encerram seminário

                                                       Evento foi realizado no Fórum Central nos dias 9 e 10 de outubro

A tarde de encerramento do seminário “Juizados Especiais: 30 anos da Lei 9.099/95 – Histórico, Avanços e Perspectivas” contou com as presenças dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  Luis Felipe Salomão (vice-presidente) e Antonio Saldanha Palheiro e do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro. O evento foi realizado no Fórum Central nos dias 9 e 10 de outubro.

A programação da tarde se iniciou com o painel “Colegiado no Sistema dos Juizados- Fonaje e Cojes”, apresentado pelo ministro Antonio Saldanha e pelo desembargador Joaquim Domingos. O ministro relembrou a implantação do sistema de juizados especiais no Poder Judiciário fluminense.

“Era uma visão futurística, sobre criar uma Justiça que fosse realmente do povo. Eu sou fã dos juizados especiais. Por meio deles, a pessoa comum tem atendimento pronto, rápido e eficaz. São compostos, em sua maioria, por juízes e servidores que gostam e acreditam no sistema. Durante muito tempo, houve preconceito, alguns tratavam o sistema com desdém, como ‘Justiça de menor importância’. Isso é um grande equívoco”, declarou.

O desembargador Joaquim Domingos destacou a sua experiência nos juizados especiais como fundamental para a sua trajetória na Magistratura. “É uma grande responsabilidade, e foi uma escola para mim. Viver essa experiência foi uma preparação para ser desembargador. Tive a oportunidade de presidir a Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes) quando tentei ajudar a consolidar o sistema”, disse.

A mesa do painel foi composta também pela 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, pelo desembargador aposentado Sergio Cavalieri Filho (presidente do TJRJ no biênio 2005-2006) e pela presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Haddad.

Acesso à Justiça mais democrático 

Em seguida, o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, proferiu a palestra de encerramento “Democratização do Acesso à Justiça e os Juizados Especiais”. Além de fazer um histórico sobre o tema, ele também destacou a atuação do desembargador Sergio Cavalieri para a implantação do sistema. “Ele não só induziu a criação da lei, como também acompanhava a produtividade de cada juizado. O sistema de juizados especiais nasce como uma semente de mostarda, que é menor, mas que frutifica. Queríamos abrir as portas e facilitar o acesso ao Judiciário. Hoje, o Rio tem um sistema que é motivo de orgulho para todos nós, modelo para os demais tribunais”.

Na oportunidade, o desembargador Mauro Martins também exaltou a atuação dos desembargadores Sergio Cavalieri e Thiago Ribas, homenageados mais cedo no evento. “Se temos o sistema de juizados como é hoje é devido a eles. Homenagear os desembargadores Sergio Cavalieri e Thiago Ribas é celebrar a história do Tribunal de Justiça do Rio”, considerou.

A segunda mesa foi composta ainda pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, pelo ministro do STJ Antonio Saldanha, pela 1ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, pela presidente da Cojes, desembargadora Maria Helena Pinto Machado, pela presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq), desembargadora Jacqueline Montenegro, pelo desembargador Joaquim Domingos e pela presidente da Amerj, juíza Eunice Haddad. 

Correta prestação jurisdicional 

No encerramento do seminário, o presidente Ricardo Couto relembrou uma lenda indígena segundo a qual as marcas deixadas pela trajetória de uma pessoa marcante não podem ser apagadas pelo tempo e pelo vento. 

“Os desembargadores Sergio Cavalieri, Thiago Ribas, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e os ministros Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro sempre foram atuantes em prol da Magistratura e, especialmente, dos jurisdicionados. Esse grupo sempre buscou a correta prestação jurisdicional. Gostaria de encerrar a minha fala, agradecendo e parabenizando esses magistrados por suas atuações.”

Reflexão e celebração 

Em sua fala, a presidente da Cojes, desembargadora Maria Helena Pinto Machado, declarou que os dois dias do seminário representaram um momento de reflexão e de celebração pelos 30 anos da Lei 9099/95.

“Do porão a um sistema que tem números grandiosos, que reduz a taxa de congestionamento do Poder Judiciário. Sou uma mulher de sorte por estar à  frente da comissão nesse momento”, finalizou.

MG/ SF

Fotos: Brunno Dantas/ TJRJ