TJRJ e TRF2 realizam Semana da Conciliação da Saúde com mais de mil processos
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), promove a Semana da Conciliação da Saúde entre os dias 20 e 24 de outubro. Para participar da iniciativa, foram selecionados 1.100 processos judiciais aptos à conciliação sobre demandas de saúde pública e suplementar.
O evento é organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e será realizado em todo o estado. Os processos selecionados, relacionados especialmente a fornecimento de medicamentos, tratamentos, procedimentos cirúrgicos, terapias e internações, foram encaminhados aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) para a realização de audiências de conciliação durante a Semana.
O mutirão visa a garantir maior agilidade e efetividade na resolução dos conflitos na área de saúde por meio da conciliação.
“A Semana da Conciliação da Saúde é um importante evento que busca promover o acesso à saúde no Rio de Janeiro e no Brasil, sendo uma das soluções, ainda que não estrutural, para os desafios enfrentados cotidianamente pelo Judiciário e pelo sistema de saúde. Com participação efetiva dos núcleos de mediação do TJRJ e do TRF2 e o apoio de diversas entidades, a iniciativa tem por objetivo promover um modo consensual, mais rápido e efetivo, para a solução de conflitos na área da saúde e assim evitar o litígio e o processo, ao mesmo tempo em que atende aos interessados”, explica o presidente do Nupemec, desembargador Cesar Cury.
MG/IA
