TJRJ participa de visita técnica à Câmara de Resolução de Litígios de Saúde

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) participou, na quarta-feira, 17 de setembro, de uma visita técnica à Câmara de Resolução de Conflitos de Saúde (CRLS), que completa 12 anos de atuação.

Promovido pelo Comitê Estadual de Saúde, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro contou com a apresentação do fluxo de atendimento da CRLS, além de um panorama das conquistas alcançadas pela Câmara na última década, como o aumento expressivo da resolução administrativa de pedidos relacionados à saúde, minimizando o impacto da judicialização.

Estiveram presentes na reunião a coordenadora do Comitê Estadual de Saúde, desembargadora federal Carmem Silvia Lima de Arruda, e a vice-coordenadora do Comitê, desembargadora Maria Paula Gouvêa Galhardo. Representando o TJRJ, também participaram do encontro as juízas Maria Izabel Gomes Sant´Anna de Araújo e Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz. 

Na oportunidade, a desembargadora Maria Paula Galhardo destacou a importância da iniciativa conciliatória pré-processual e o apoio ao seu fortalecimento e ampliação, que representam medidas estratégicas para o aprimoramento das políticas públicas judiciárias na área da saúde. 

“A CRLS é um espaço de diálogo e de construção coletiva de soluções. Ao celebrar os 12 anos da Câmara, também reafirmamos o compromisso conjunto de garantir à população um atendimento mais ágil, humanizado e eficiente nas demandas de saúde, reduzindo, simultaneamente, a sobrecarga do Judiciário”, afirmou a magistrada.

Sobre a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS)

Criada por meio de uma parceria entre o TJRJ, as Defensorias Públicas do Estado e da União, as Procuradorias Gerais do Estado e do Município e as Secretarias de Saúde estadual e municipal, a Câmara tem como objetivo reduzir a judicialização por meio de soluções extrajudiciais, garantindo respostas mais céleres à população.

SGCON/Dedif