TJ e TRE do Rio de Janeiro se destacam no Ranking da Transparência do CNJ
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) tiveram destaque com as pontuações alcançadas no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado final da avaliação foi anunciado na quarta-feira, 20 de agosto, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ). O TJRJ ficou em primeiro lugar, entre os tribunais de justiça estaduais de grande porte, tendo alcançado o índice de 99,06%, superando os tribunais do Rio Grande do Sul (TJRS), Paraná (TJPR), Bahia (TJBA), Minas Gerais (TJMG) e São Paulo (TJSP).
Na Justiça Estadual, alcançaram 100% da nota do ranking os Tribunais de Justiça do Maranhão (TJMA), do Mato Grosso (TJMT), do Pará (TJPA) e de Pernambuco (TJPE). No ramo Eleitoral, destacaram-se os Tribunais Regionais Eleitorais do Maranhão (TRE-MA), do Mato Grosso do Sul (TRE-MS), do Rio de Janeiro (TRE-RJ), de Rondônia (TRE-RO), de Roraima (TRE-RR) e de Sergipe (TRE-SE).
Entre os 27 tribunais de justiça estaduais do país, o TJRJ também deu um salto no ranking, passando a ocupar o 6º lugar. O resultado comprova a evolução do trabalho voltado para a transparência desenvolvido pelo Judiciário fluminense, que ocupou o 21º lugar em 2022, o 18º lugar em 2023 e o 17º lugar no ano passado (2024).
Instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018, o Ranking da Transparência, realizado anualmente, busca estimular os órgãos da Justiça a disponibilizar suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso a esses dados. A avaliação abrange todos os tribunais estaduais, eleitorais, federais, militares e de trabalho, além de tribunais superiores e conselhos.
Nessa 8ª edição, o Ranking da Transparência, pela primeira vez, teve como um dos critérios de avaliação o fato de os tribunais e demais órgãos da justiça disponibilizarem links de acesso aos principais serviços de atendimento ao usuário, como PJe, Balcão Virtual e Primeiro Atendimento/Juizados Especiais. Também foram considerados na avaliação se os órgãos publicam os resultados do Planejamento Estratégico Institucional, atos normativos e dados gerais para acompanhamento de ações e projetos desenvolvidos.
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ é responsável pela coordenação do ranking.
JM/IA/MB