TJRJ terá mais de mil processos ambientais na Semana Pauta Verde
Uma iniciativa do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Gestão Ambiental, a Semana da Pauta Verde será realizada, em todo o território nacional, de 18 a 22 de agosto de 2025. A ação faz parte da agenda estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para impulsionar a pauta ambiental no âmbito do Judiciário brasileiro, promovendo a priorização do julgamento de processos estruturais e incentivando a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais.
No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), 1.175 processos judiciais foram selecionados para compor a pauta especial, demonstrando o comprometimento e a sensibilidade dos magistrados fluminenses com as questões socioambientais. Desses, 548 foram direcionados para tentativas de conciliação, com audiências programadas em 20 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que atuarão de forma presencial e remota, garantindo amplo acesso à população.
A coordenação das atividades de mediação e conciliação está a cargo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-TJRJ), que terá papel central na mobilização das equipes e na articulação com os Cejuscs para garantir a efetividade da iniciativa. O trabalho do Nupemec evidencia o compromisso do Tribunal com uma Justiça mais acessível, sustentável e colaborativa, por meio da resolução consensual de conflitos que envolvem o meio ambiente.
“A Semana da Pauta Verde é uma ação estratégica não apenas para o Judiciário, mas para toda a sociedade. A temática ambiental está diretamente relacionada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e à necessidade de fortalecer uma cultura de diálogo, prevenção de danos e pacificação social”, ressaltou o presidente do Nupemec, desembargador Cesar Cury.
As audiências de conciliação serão realizadas nas seguintes unidades: Capital, Méier, Niterói, Região Oceânica, Angra dos Reis, Barra da Tijuca, Armação de Búzios, Campos dos Goytacazes, Cordeiro/Macuco, Nova Friburgo, Três Rios, Macaé, Volta Redonda, Itaguaí, Nova Iguaçu, Barra Mansa, Cabo Frio, Rio das Ostras e Belford Roxo.
A Semana da Pauta Verde reafirma a importância da cooperação interinstitucional, da inovação na prestação jurisdicional e da promoção da justiça ambiental por meio de soluções dialógicas - com comunicação aberta, escuta ativa e busca por um consenso entre as partes envolvidas - com protagonismo do Nupemec dos Cejuscs do TJRJ.
Divulgação: Nupemec