Tribunais do Rio firmam pacto contra a violência doméstica no Judiciário
Os tribunais sediados no Rio de Janeiro se uniram com o objetivo de oferecer maior proteção às magistradas, servidoras e colaboradoras vítimas de violência doméstica. O acordo de cooperação, firmado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e Tribunal Regional Eleitoral do Rio, prevê intercâmbio entre equipes técnicas e um fluxo de acolhimento para aquelas que se sentirem constrangidas em buscar apoio psicossocial na própria instituição em que trabalham.
“É uma parceria para proteção às magistradas, servidoras e colaboradas que sofrem violência doméstica e familiar, que sentem medo, vergonha ou constrangimento em fazer a denúncia e, por isso, às vezes sofrem caladas. A nossa equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) oferece apoio e colhimento a essas mulheres para que, mesmo que não sejam do TJRJ, possam contar com a rede de proteção do nosso Estado”, explica a desembargadora Adriana Ramos de Mello, presidente da Coem.
O termo também prevê que o TJRJ será responsável pela capacitação das equipes multidisciplinares dos demais tribunais para o atendimento das vítimas. Cada Tribunal deverá instituir, se ainda não houver, um protocolo próprio de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica.
“É uma parceria que está no início, mas já é muito importante no enfrentamento à violência de gênero em todas as suas formas, e também na proteção às nossas magistradas, servidoras e colaboradoras”, acrescenta a desembargadora.
No acordo, as quatro instituições se comprometeram a realizar, por meio da equipe multidisciplinar, a escuta ativa, o atendimento humanizado e o suporte psicossocial das vítimas, resguardando a dignidade, a integridade física e emocional e a confidencialidade e sigilo dos dados. Os tribunais também promoverão ações e campanhas educativas, e implementarão canais seguros e confidenciais para que as vítimas possam fazer a denúncia.
MG/FS
