Região da Leopoldina ganha novo Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher
Observado por magistradas, o presidente do TJRJ, des. Ricardo Couto de Castro, discursa sobre a importância do novo juizado
A capital fluminense ganhou mais um espaço de combate à violência contra a mulher e de apoio e acolhimento às vítimas com a instalação, nesta terça-feira, 15 de julho, do VIII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Fórum Regional da Leopoldina.
A unidade especializada, que já está em funcionamento, foi inaugurada em cerimônia que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, da desembargadora Adriana Ramos de Mello, que coordena a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), magistrados e autoridades de diferentes órgãos.
“O dia de hoje simboliza um marco para o Tribunal. A inauguração dessa vara representa a ideia de evolução, de romper a barreira preconceituosa de que a mulher é propriedade do homem. Somos todos iguais e as mulheres têm uma grande relevância. Não mediremos esforços para o enfrentamento à violência doméstica e familiar”, disse o presidente.
Magistrados e advogados observam as instalações do novo Juizado: objetivo é atender à crescente demanda de casos de violência contra a mulher
A desembargadora Adriana Ramos de Mello destacou a necessidade de a Comarca Regional da Leopoldina ganhar o espaço frente à crescente demanda de atendimentos por conta do aumento dos crimes praticados contra mulheres, inclusive os de feminicídio.
“Criar um outro órgão judicial especializado, humanizado, com uma equipe adequada é fundamental para garantir o acesso à Justiça. O outro juizado não estava dando conta de tamanha demanda. O espaço, como está sendo criado hoje, tem uma relevância muito grande, tanto no acesso à Justiça quanto para o acolhimento, provido de estrutura física com uma sala de audiência muito bem estruturada, brinquedoteca para receber crianças e equipe especializada para atender de maneira célere e acolhedora. Tudo para que as mulheres se sintam confiantes para denunciar os agressores”, explicou a magistrada.
A juíza Bruna Hayar Fuscella foi designada para comandar o VIII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
“Gostaria de parabenizar a todos os envolvidos, incluindo a Coem, e dizer que é uma honra estar à frente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar. Por meio de diversos estudos realizados, perceberam a necessidade da criação de um Juizado de Violência Doméstica e Familiar nesta região. Vamos trabalhar de mãos dadas e com o apoio de toda a rede de enfrentamento para proporcionar o melhor atendimento às mulheres com o foco nas medidas protetivas. Os moradores da região só têm a ganhar com a iniciativa da inauguração”, explicou a juíza.
A nova unidade vai funcionar no Fórum Regional da Leopoldina, na Rua Filomena Nunes, 1071, em Olaria. Em todo o estado, esse é o 12º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – uma criação do TJRJ a partir de 2007. As unidades estão na Capital (Centro), Campo Grande, Jacarepaguá, Bangu, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Belford Roxo.
Compareceram à cerimônia o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Alexandre Chini Neto, representando o corregedor Cláudio Brandão de Oliveira; a juíza auxiliar da Presidência Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto; o juiz dirigente do 12° Núcleo Regional (Nur) - Leopoldina, Eric Scapim Cunha Brandão; o diretor do Fórum Regional da Leopoldina, Felipe Pinelli Pedalino Costa, representando a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj); a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Ana Tereza Basílio; a subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Eyleen Oliveira Marenco, representando o procurador-geral de Justiça do Estado, Antônio José Campos Moreira; o assessor de Relações Institucionais, Eduardo Quintanilha, representando o defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão; além de outras autoridades e representantes das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal, servidores e colaboradores.
SV/FS
Fotos: Brunno Dantas/ TJRJ