Justiça Itinerante realiza atendimentos para detentos no Presídio Elizabeth Sá Rego

Os detentos aproveitaram a chance de regularizar diferentes situações de suas vidas com apoio de magistrados e servidores que participaram da quinta edição do projeto 'Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário', coordenado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia

Retificações de registro de nascimento, guardas provisórias, reconhecimento de paternidade, casamentos, registros tardios, divórcio, mudança de nome e gênero. Todos esses serviços são prestados por juízes nas ações que ocorrem dentro do Projeto “Justiça Itinerante do Sistema Penitenciário”, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Nesta sexta-feira (27/6), por exemplo, a juíza Daiane Eberts, titular do 2° Juizado Especial de Nova Iguaçu, regularizou a união estável de dois detentos no Presídio Elizabeth Sá Rego, na Zona Oeste do Rio. 

A magistrada acredita que a formalização de casamentos dentro do complexo penitenciário é fundamental para promover o exercício da cidadania tendo como objetivo a plena reintegração à sociedade após o cumprimento da pena. 

“Participo do Justiça Itinerante desde que tomei posse no Tribunal. O projeto proporciona uma visão ampla da vida real e uma variedade de demandas que, nós magistrados, conseguimos resolver de maneira célere. Isso faz uma diferença enorme na vida de quem é atendido pelo programa. E todo evento é uma surpresa. Venho preparada para tudo o que for necessário”, destacou a juíza.

Everaldo (nome fictício), de 48 anos, foi um dos 281 internos atendidos. Condenado por tráfico de drogas, ele finalmente concretizou um antigo sonho ao formalizar uma união adiada várias vezes com a companheira. 

“A vontade de casar eu já tinha. Estou feliz porque estou realizando um sonho meu e agora da atual esposa após 30 anos juntos e com dois filhos maiores de idade. Estou detido há 3 anos e a previsão é que eu consiga a sentença de regime semiaberto, prevista em 2028, para aproveitar a minha família e seguir em frente”, disse o interno.

Cleiton (nome fictício) aguardava sua vez ansioso na fila para finalmente conseguir o reconhecimento de paternidade da filha de 10 anos - e incluir o nome dele na certidão dela.

“Minha filha não tem o nome do pai na certidão de nascimento. Ela tem uma certidão de nascimento apenas com o nome da mãe, que me deixou antes de eu ser preso. Enquanto isso não acontece, não posso recebê-la como visita e sinto muita saudade e falta dela”, disse.

O Presídio Elizabeth Sá Rego é o quinto atendido pelo Justiça Itinerante, em 2025. O próximo está marcado para o dia 31 de julho.

Desde junho de 2021, uma parceria entre o TJRJ e o Governo do Estado garante a identificação civil da população carcerária. O projeto “Justiça Itinerante do Sistema Penitenciário” conta ainda com o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e Detran.

SV/FS

Fotos: Renan Souza