TJ cria mutirão para avaliar a situação da população carcerária feminina no estado
Na foto, da esquerda para a direita, Rodrigo Moreira Alves; juiz auxiliar da Presidência; Marcelo Oliveira da Silva, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça; desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, corregedor-geral da Justiça; desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do TJRJ; desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, 2ª vice-presidente do TJRJ; Marcello Rubioli; juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJRJ; Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinta, juíza auxiliar da Presidência; Marcia Correia Hollanda, juíza auxiliar da 2ª Vice-Presidência
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, e a 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, também supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF) da Corte, se reuniram, na quarta-feira, dia 25 de junho, com juízes das varas criminais do Tribunal de Justiça.
O objetivo do encontro foi ressaltar a importância do trabalho dos magistrados e a realização de mutirão que, por diretriz do Conselho Nacional de Justiça, tem como principal linha a organização de um levantamento sobre a situação carcerária em todo país com foco na situação da população carcerária feminina.
O presidente Ricardo Couto de Castro e o corregedor Cláudio Brandão, na abertura do encontro, saudaram a todos os presentes e ressaltaram a importância dos magistrados das varas criminais para a realização de um raio-x mais fiel à realidade nos presídios.
A 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, afirmou que o pré-relatório com o levantamento será entregue ao CNJ em agosto. E adiantou, que, depois dessa análise, presos e presas poderão ganhar liberdade.
“Nossa população carcerária feminina é de aproximadamente 1,6 mil detentas. Esse mutirão visa mulheres, gestantes que estejam presas, que tenham filhos menores e também deficientes. A partir da análise de cada caso, elas e outros detentos que se enquadrem e, dependendo da infração criminal, poderão ganhar até a liberdade”, explicou a desembargadora.
Para a 2ª vice-presidente do TJRJ, a iniciativa também tem o objetivo de humanizar o tratamento dado às mães presas, proporcionando uma reaproximação num espaço acolhedor, como a experiência que viu em Campos, no Norte Fluminense, entre as mães e filhos das detentas.
“Entre os processos que também iremos avaliar nesse mutirão são os casos de prisões preventivas com mais de um ano de duração e que podem ajudar a desafogar o sistema carcerário, com a aplicação de medidas fora a prisão”, destacou ela.
Participaram da mesa de abertura do encontro que reuniu magistrados das varas criminais do TJRJ no auditório desembargador José Navega Cretton, o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira; a 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes; o juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Moreira Alves; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Marcelo Oliveira da Silva; o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência Marcello Rubioli; a juíza auxiliar da Presidência, Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinta e a juíza auxiliar da 2ª Vice-Presidência Marcia Correa Hollanda.
PF/FS
Foto/Bruno Dantas