Presidente do TJRJ participa da abertura de curso sobre Justiça 4.0 na Emerj

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro (C), participou da mesa de abertura do curso ao lado do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, e da presidente da Comaq, desembargadora Jacqueline Montenegro

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, participou na manhã desta segunda-feira, dia 23 de junho, da abertura do curso “Os Núcleos de Justiça 4.0 e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro”, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Destinado a magistrados, o curso tem por objetivo capacitar e aperfeiçoar os interessados em concorrer para integrar os Núcleos de Justiça 4.0 - unidades judiciárias digitais especializadas, criadas para otimizar e agilizar o julgamento de processos através do uso intensivo de tecnologia, como o processo eletrônico e inteligência artificial.

“Há uma expectativa muito grande no funcionamento dos cursos e na utilização desses novos veículos tecnológicos, além da mudança de conceito e paradigma no âmbito do processo civil e penal no que tange a competência. Alguns estados da federação já começam a trabalhar com a ideia de competência única para toda a esfera territorial e isso já é visto como uma realidade de alguns países. Então, na administração atual, temos que ter a visão do amanhã para a correta divisão dos trabalhos e para o jurisdicionado. Na medida em que somos prestadores de serviços e resolvemos litígios no exercício de uma das esferas de Poder que o estado possui, devemos ter um olhar dinâmico para uma correta e adequada prestação do nosso serviço. Dentro dessa visão, aliado com a ideia de tecnologia, é que nós estamos correndo para implementar esses núcleos e restabelecer essa visão que teremos no futuro”, destacou o presidente Ricardo Couto.

O corregedor-geral da Justiça do TJRJ, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, esteve presente na abertura e referendou a apresentação do presidente do TJRJ sobre a importância do curso. Ele destacou que a tecnologia precisa ser incorporada para a prestação mais eficiente do serviço público.

“A tecnologia é o presente e precisamos incorporar o que existe de mais moderno para tentar prestar de forma mais eficiente o serviço público, que é de nossa responsabilidade. É preciso rever alguns conceitos para a melhoria dos núcleos. Todas as áreas do Direito estão mudando e é preciso que nós consigamos acompanhar”, disse.

A desembargadora Jacqueline Montenegro, presidente da Comaq, destacou a importância da capacitação para a prestação da justiça na modalidade tecnológica, virtual e eletrônica
 

A presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq), desembargadora Jacqueline Montenegro, ressaltou que a participação dos magistrados no curso é importante na formação para o dia a dia, além de requisito obrigatório para habilitação nos editais dos Núcleos de Justiça 4.0.

“A expectativa é que a gente consiga capacitar os colegas, que eles consigam compreender o nosso recado, a importância dessa ferramenta. E, ao final do curso, ter um grupo grande em condições excelentes de dar e prestar jurisdição nessa modalidade de justiça tecnológica, virtual e eletrônica”.

Participaram também do curso os juízes docentes Adriana Laia Franco, José Guilherme Vasi Werner, Marcia Hollanda e Wladimir Hungria.

Justiça 4.0

Criado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Seu principal objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros integrantes do sistema de Justiça.

Núcleos 4.0

Os Núcleos de Justiça 4.0 permitem o processamento e o julgamento de ações judiciais por meio do Juízo 100% Digital. O objetivo é dar mais celeridade na tramitação dos processos com uso de tecnologia avançada e inteligência artificial. Todos os atos processuais são realizados com auxílio da tecnologia, inclusive o atendimento às partes e aos advogados. As audiências são por videoconferência, dispensando-se a presença física dos envolvidos na relação jurídica processual.

SV/FS

Fotos: Jenifer Santos/EMERJ e Brunno Dantas/ TJRJ