Programa do TJRJ entra para o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário

O Programa de Cultivo da Memória, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na implementação do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, foi aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça e publicado no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário - Equidade Racial. A iniciativa do CNJ reconhece e compartilha experiências e práticas bem-sucedidas do Judiciário.  

Com o propósito de promover a formação continuada de seu corpo funcional, bem como da sociedade civil, o TJRJ tem estimulado a produção de conhecimento de memória a partir de dois eixos de atuação: prático, com a atividade “Trilha da Memória: uma jornada pela Pequena África”, realizado pelos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 1º e no 2º grau de jurisdição (Cogen-1ºgrau e Cogen-2ºgrau); e teórico, com seminários de pesquisas empíricas-documental voltados para a preservação do patrimônio histórico do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, realizado pelo Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas - Interlocução do Direito e das Ciências Sociais da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e o Grupo de Pesquisa Histórica, vinculado à Divisão de Gestão de Documentos, do Departamento de Acervo Arquivístico do TJRJ.

A Trilha da Memória, guiada pela servidora Tatiana Lima Brandão desde o primeiro encontro, busca o resgate histórico e reflexões sobre a construção social das desigualdades raciais ao explorar as contradições entre o apagamento histórico da raça e do racismo no âmbito da atuação do Estado.
  
Já os seminários promovem reflexões críticas e o aprofundamento do conhecimento jurídico e social por meio de debates acadêmicos. Esses encontros buscam abordar temas relevantes relacionados ao Poder Judiciário e à sociedade, como questões históricas de pós-abolição, dinâmicas de emancipação de pessoas negras e violência contra a mulher, utilizando o acervo de documentos judiciais como fonte de pesquisa e resgate histórico.

O Programa de Cultivo da Memória do TJRJ é de autoria do desembargador Wagner Cinelli, presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação – 1º Grau.

Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário