Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJRJ visita Central de Audiência de Custódia de Campos dos Goytacazes
A desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, 2ª vice-presidente do TJRJ; os juízes auxiliares da 2ª Vice Presidência Márcia Hollanda, Marco Couto e Marcello Rubioli; os juízes Adones Vieira, Eduardo Soares, Iago Izoton, Luís Tuon e Marcello Pantoja, e o servidor Jonatan Rangel.
A desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Rio (GMF), realizou, na quarta-feira (4 de junho), visita às instalações da Central de Audiência de Custódia instalada na Comarca de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. O objetivo da magistrada foi verificar as dependências da custódia do local, fiscalizando as necessidades para normalizar os procedimentos em coordenação com a de Benfica, no Rio de Janeiro, de maneira uniforme obedecendo as regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Conversamos com os juízes e os serventuários da parte criminal com relação ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). É importante termos acesso aos procedimentos e verificar se estão sendo seguidas as regras do CNJ, para que possamos também extrair dados estatísticos”, destacou a desembargadora.
A próxima visita do GMF está prevista para julho na Central de Audiência de Custódia de Volta Redonda, no sul do estado.
A Central de Audiência de Custódia de Campos dos Goytacazes foi inaugurada em outubro de 2017 - fruto de parceria entre o TJRJ e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Ela foi a terceira central inaugurada no estado. As outras foram inauguradas em Benfica, na Zona Norte da capital fluminense, e em Volta Redonda, no sul fluminense.
Participaram da visita também os juízes auxiliares da 2ª Vice-Presidência Márcia Hollanda, Marcello Rubioli e Marco Couto, além dos juízes Adones Vieira, Eduardo Soares, Iago Izoton, Luís Tuon e Marcello Pantoja, e do servidor Jonatan Rangel.
SV/MB
Foto: Divulgação