Desembargador Luiz Felipe Francisco recebe Medalha de Honra da Magistratura

O desembargador Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco exibe o diploma e medalha ao lado dos desembargadores Luiz Eduardo Canabarro (E), Ricardo Couto de Castro, presidente do TJRJ; e Henrique Carlos de Andrade Figueira

O desembargador Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco foi homenageado, nesta segunda-feira (26/5), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro com a Medalha de Honra da Magistratura Fluminense. O desembargador está se despedindo do Tribunal de Justiça após 38 anos de dedicação ao Judiciário do Rio.

Presidente do TJRJ, o desembargador Ricardo Couto de Castro parabenizou o homenageado e falou do orgulho que o Judiciário fluminense sente pela correta trajetória do magistrado no mundo jurídico.  

“O Tribunal de Justiça tem a grata satisfação de proceder a essa homenagem ao desembargador Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco. Essa medalha não se faz por acaso. Ela reconhece toda a trajetória de grandes magistrados como a Vossa Excelência, que é um orgulho para esta Casa. Por isso, eu lhe dou os parabéns em nome do Tribunal. Muito obrigado”, disse o presidente do TJRJ.

Os desembargadores Henrique Carlos de Andrade Figueira e Luiz Eduardo Canabarro conduziram o homenageado para receber a honraria. O desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), discursou em nome do colegiado na despedida do desembargador Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco.

O desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, diretor-geral da Emerj, discursou em nome dos integrantes do Órgão Especial 

“Incumbe-me falar em nome da Suprema Corte estadual para registrar mais um ciclo dessa nossa jornada humana na Terra. E é sobre isso que eu gostaria de conversar um pouco com cada um e com cada uma, no sentido de que percorremos etapas que se conectam, marcam nossas vidas, partidas e chegadas de um verdadeiro trem azul que nos conduz pelo universo infinito. As árvores, suas flores e seus frutos ancoram essa percepção da continuidade da vida e que os ciclos são encadeados para que se possa evoluir e guardar na memória os momentos marcantes da existência. E é com muita alegria, que tenho essa oportunidade de saudar em nome do Tribunal de Justiça, o desembargador Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco”, exaltou o desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto.

                               A solenidade foi marcada pela emoção e aplausos dos desembargadores do Órgão Especial ao homenageado 

Marcada por muita emoção e calorosos aplausos, a solenidade enterneceu o desembargador Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco, que agradeceu, em pequeno discurso, os seus pais, sua mulher, filhos, genros, netos, assessores, desembargadores, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, advogados e todos os amigos jornalistas, repórteres e outros profissionais da mídia.

“Hoje me despeço da magistratura, após quase 38 anos de uma jornada marcada por dedicação, aprendizado e serviço público. Uma despedida carregada de emoção, mas também de orgulho e de gratidão por ter podido viver essa missão até aqui com dignidade e consciência do meu papel. A magistratura é mais do que uma profissão. É um chamado. Uma das mais altas expressões de responsabilidade pública que se pode exercer em uma sociedade democrática. Carregar a toga não é apenas aplicar a lei. É representar o compromisso do Estado com a Justiça e com a equidade. O cargo de juiz é grande pois carrega consigo o poder de decidir, mas também e, sobretudo, o dever de ouvir, de ponderar, de servir com humildade e coragem. Grande é o cargo, sim, mas maior ainda deve ser o espírito daquele que o ocupa”, destacou o desembargador homenageado.

O homenageado, desembargador Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco, com os desembargadores Katya Maria de Paula Menezes Monnerat, Fernando Fernandy Fernandes, Fábio Dutra, Carlos Alberto Menezes Direito Filho, Claudia Pires dos Santos Ferreira, Jean Alberto de Souza Saadi, Helda Lima Meireles, Renato Lima Charnaux Sertã, Luiz Umpierre de Mello Serra, Fernando Marques de Campos Cabral Filho e Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues 

Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco

Luiz Felipe concluiu seu bacharelado em Direito em 1972 pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis. Atuou como assessor no Tribunal de Alçada do antigo Estado do Rio de Janeiro, vivenciando o processo que culminou com a criação do atual Estado do Rio de Janeiro, resultado da fusão com o Estado da Guanabara. Tomou posse como juiz de Direito em janeiro de 1988. Luiz Felipe atuou na comarca de Petrópolis, onde também foi diretor do Fórum e em várias unidades judiciais, destacando-se a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da capital, onde permaneceu de 1997 a maio de 2005, quando foi promovido por merecimento ao cargo de desembargador.

Presidiu a 14ª Câmara de Direito Privado, foi membro eleito do Órgão Especial, integrou o Conselho da Magistratura, a Sessão Cível, a Comissão de Regimento Interno, a Comissão de Jurisprudência e a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis. Integra várias associações de magistrados, tendo sido secretário-geral da Amaerj, no biênio 2000/2001.

Foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, na gestão do desembargador José Lisboa da Gama Malcher, nos anos de 1995/1997. Integrou o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, representando o Juizado Estadual. Foi membro substituto do TRE por dois biênios e exerceu interinamente a vice-presidência da Corte eleitoral.   

Exerceu a jurisdição eleitoral de 1º grau em diversas Zonas Eleitorais. Foi assessor jurídico do Tribunal de Contas do Estado, assessor da presidência também do Tribunal de Contas, vice-diretor da Revista de Direito do Tribunal de Justiça e membro do Conselho Administrativo do Rio de Janeiro.

Integra a Academia Petropolitana de Letras, sendo titular da cadeira número 11, da qual é patrono Francisco de Castro, tendo sido empossado na Academia em agosto de 88. É membro também da Academia Petropolitana de Letras Jurídicas, titular da cadeira também de número 11. Em 2015, apresentou a tese denominada “União de fato, uma Nova Concessão de Família”, obtendo o grau de mestre em ciência jurídica de Lisboa.

IA/FS
Fotos de Felipe Cavalcanti e Rosane Naylor