TJRJ adota distribuição igualitária de processos nas varas cíveis da capital
Na mesa, da esquerda para a direita, João Felipe Nunes Ferreira Mourão, juiz auxiliar da Presidência; juíza Eunice Bitencourt Haddad, presidente da Amaerj; Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, juíza auxiliar da Presidência; desembargador Alexandre Teixeira de Souza, coordenador da Movimentação de Magistrados; desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, corregedor-geral da Justiça; desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do TJRJ; desembargadora Jacqueline Montenegro, presidente da Comaq; desembargadora Maria Helena Pinto Machado, presidente da Cojes; Paula Feteira Soares, juíza auxiliar da Presidência; Bruno Monteiro Rulière, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, se reuniram na sexta-feira (23/5) com os juízes titulares das varas cíveis da capital e dos fóruns regionais da capital para apresentação do projeto de distribuição igualitária dos processos entre as serventias. O objetivo da iniciativa é oferecer um atendimento mais célere à população.
O encontro contou com a participação da desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq), responsável pela elaboração do novo projeto de distribuição, que tem previsão de implantação a partir do dia 2 de junho.
Na abertura do encontro, o presidente do TJRJ enfatizou sobre a necessidade de reformulação da distribuição de processos entre as varas cíveis da capital e dos fóruns regionais. O desembargador Ricardo Couto fez um apelo para que os magistrados apoiem o processo visando uma distribuição mais equânime.
“Hoje é um dia importante, porque estamos iniciando o processo de distribuição equânime dos processos, nas varas cíveis da capital e dos fóruns regionais, a partir de um estudo da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq). Por isso, quero pedir a compreensão de todos com a medida que está sendo tomada no sentido de se fazer uma distribuição equânime no âmbito das varas cíveis da capital em relação às regionais. Todos nós brigamos de forma intensa pela melhoria das condições oferecidas em todas as serventias. Que os magistrados recebam essa ideia de equalização da distribuição como um marco para a Justiça do Estado do Rio de Janeiro.”
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão, acredita que a distribuição equânime vai beneficiar à população que busca o Tribunal para solução dos seus conflitos.
“Nós partimos da premissa que, se não houver uma concentração excessiva de processos distribuídos junto a um único juízo, a distribuição igualitária vai fazer com que os juízes recebam um número igual de processos e, evidentemente, isso vai repercutir na prestação jurisdicional, já que o trabalho será mais racionalizado. Com isso, vamos cumprir o que a Constituição prevê, ou seja, os processos devem ter uma tramitação razoável.”
A presidente da Comaq, desembargadora Jacqueline Montenegro, ressaltou que distribuição igualitária visa a melhorar as condições de trabalho dos magistrados e, como consequência, o atendimento à população que busca o Judiciário.
“Nós estamos hoje com um crescimento acelerado da judicialização. E isso tem reflexo, direto, na prestação jurisdicional à população. Por isso, a distribuição igualitária tem como objetivo primordial dar condições melhores aos juízes para que o jurisdicionado tenha a certeza de que receberá a mesma atenção em relação à tramitação do seu processo, não importa o bairro onde residam.
Também participaram do encontro a presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes), desembargadora Maria Helena Pinto Machado; o coordenador da Movimentação de Magistrados, desembargador Alexandre Teixeira de Souza; os juízes auxiliares da Presidência João Felipe Nunes Ferreira Mourão, Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto e Paula Feteira Soares; o juiz auxiliar da Corregedoria-geral da Justiça, Bruno Monteiro Rulière, e a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Bitencourt Haddad.
JM/FS
Fotos: Brunno Dantas