Tribunal de Justiça suspende julgamento do caso João Pedro após pedido de vista de desembargador

O presidente da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Noronha Dantas, suspendeu, nesta terça-feira (20/5), o julgamento da apelação apresentada pelo Ministério Público e pelo assistente de acusação – Neilton da Costa Pinto –, representado pela Defensoria Pública, no caso João Pedro. O adolescente de 14 anos foi baleado e morto com um tiro de fuzil durante uma operação conjunta das polícias Civil e Federal no Complexo do Salgueiro, em maio de 2020. O juízo da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, em julho de 2024, absolveu sumariamente os policiais civis lotados na Coordenadoria de Recursos Especial (Core) Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister.

No julgamento de hoje, o relator do processo, desembargador Marcelo Castro Anatocles da Silva Ferreira, votou por conhecer os recursos apresentados pelo MP e assistente de acusação, pronunciando os três policiais para que sejam submetidos a júri popular e determinando o desentranhamento da sentença apresentada na 1ª instância. A desembargadora Adriana Ramos de Mello acompanhou integralmente o voto do relator. Já o desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa pediu vista para analisar melhor as sustentações formuladas no processo. Com isso, o processo está suspenso e ainda não há data para a retomada.

Processo nº: 0040480-71.2021.8.19.0004
IA/FS