Presidente do TJRJ participa de debate sobre condenações injustas no Brasil
A mesa de abertura da conferência foi composta, da esquerda para a direita, pelo desembargador José Muiños Piñeiro Filho, 2ª vice-presidente do TJR, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes; ministro Rogerio Schietti Cruz, presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro; corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira; diretor-geral da Emerj, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto; e o desembargador Luis Gustavo Grandinetti
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, participou, na manhã desta segunda-feira (28/4), da Conferência “Condenações Injustas no Brasil”, promovida pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, no Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim. “Uma das coisas mais importantes de um bom julgador é a sensibilidade, não apenas a personalidade de poder julgar, romper com certos preconceitos, mas a sensibilidade de conseguir observar aquilo que é adequado no aparato estatal em busca da prova”, ressaltou.
Também compuseram a mesa de abertura do evento o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e os desembargadores Cláudio Brandão de Oliveira, corregedor-geral da Justiça; Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, 2ª vice-presidente do TJRJ; Cláudio Luís Braga dell’Orto, diretor-geral da Emerj; José Muiños Piñeiro Filho e Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho.
“É importante quando nós, do Poder Judiciário, que é o órgão da sociedade na estrutura do estado, reconhecemos que alguma coisa precisa ser feita, que nós não alcançamos ainda o nível de eficiência que a sociedade espera. Eu desejo, com sinceridade, que os debates aqui, hoje, contribuam para que haja efetivamente uma redução de condenações injustas no Brasil”, acrescentou o corregedor, desembargador Cláudio Brandão.
Ao falar sobre as “Condenações injustas e o devido processo legal”, no evento, o ministro do STJ Rogerio Schietti lembrou que há uma resistência à abordagem do tema e que a maioria das condenações injustas decorre de erro de reconhecimento de pessoas. “Prendemos quem não cometeu o crime e deixamos na rua culpados, atingindo toda a sociedade”, alertou.
O ministro citou a Resolução n. 484, do Conselho Nacional de Justiça; a Lei Estadual 10.141 e o Aviso 2ªVP n. 01/2022, do TJRJ, e destacou que muitos processos chegam ao Superior Tribunal de Justiça nos quais os reconhecimentos são feitos sem observar as normas e o Código de Processo Penal.
A professora da Hofstra University, Ellen Yaroshefsky; e o procurador do Estado do Rio de Janeiro, Flávio de Araújo Willeman, também participaram do primeiro painel que teve mediação do desembargador José Muiños Piñeiro Filho.
MB/FS