Presidente do TJRJ participa de seminário ‘Segurança Jurídica e atuação do Ministério Público do STJ’
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, participa, no dia 19 de maio, às 9h30, da abertura do seminário “Segurança Jurídica e atuação do Ministério Público no STJ”. O encontro, uma realização do TJRJ, da Fundação Getúlio Vargas – FGV Justiça e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, faz parte das atividades permanentes do Fórum de Lisboa e tem como objetivo principal discutir e analisar a atuação do MP perante o STJ, com ênfase nas questões criminais e cíveis, proporcionando um espaço de reflexão e debate sobre a importância da segurança jurídica como fundamento essencial para a estabilidade e previsibilidade das decisões judiciais.
A mesa de abertura será composta também pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro, Messod Azulay Neto e Marco Aurélio Bellizze; do procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira; e do desembargador do TJRJ Elton Leme.
O seminário contará ainda com dois painéis. O primeiro abordará os “Aspectos Criminais da Atuação do Ministério Público no STJ” e terá as participações do procurador-geral de Justiça do Rio, Antonio José Campos Moreira – como mediador; e dos ministros do STJ Antonio Saldanha Palheiro e Rogerio Schietti Cruz e da 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes – como palestrantes.
O segundo painel terá como tema os “Aspectos Cíveis da Atuação do Ministério Público no STJ”. O terceiro vice-presidente do TJRJ, desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes será o mediador e os palestrantes serão os ministros do STJ Paulo Sergio Domingues e João Otávio de Noronha e a subprocuradora-geral de Justiça de Recursos Constitucionais do Ministério Público, Inês da Matta Andreiuolo.
O evento será realizado no Centro Cultural da FGV, na Praia de Botafogo, número 186. As inscrições podem ser feitas clicando aqui.
IA/MB