Grupo de Enfrentamento à Violência Obstétrica inicia planejamento de ações
O Grupo de Trabalho Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica (GT - Violência Obstétrica) se reuniu presencialmente pela primeira vez, nesta quinta-feira (27/03), para propor sugestões e traçar objetivos. O encontro, realizado na Sala de Reuniões da Comissão dos Juizados Especiais (COJES), no Fórum Central, contou com representantes de diversos órgãos. A reunião foi coordenada pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, presidente do GT - Violência Obstétrica e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM).
Instituído pelo Ato Executivo TJ nº 174/2024, o Grupo de Trabalho não busca, inicialmente, a punição, como destacou a desembargadora Adriana Ramos de Mello, mas, sim, a prevenção e repressão das práticas de violência obstétrica.
“A gente tem que trabalhar com a prevenção, com a capacitação e sensibilização de todos que atuam durante esse período do parto, da gestação, parto e no pós-parto. Assim, essas mulheres terão um atendimento eficaz e seguro, para que seu o bebê possa nascer saudável e para que ela possa ter uma vida livre de qualquer violência.”
Especialista em racismo no ambiente obstétrico, a doula Louise Munier compartilhou com as demais representantes a sua experiência na maternidade e a impotência de debater o tema.
“Aos 18 anos, eu sofri violência obstétrica no parto do meu primeiro filho. O resultado foi um ‘fruto vivo’, como é chamado no ambiente médico, e traumas para mim. Subiram em cima de mim, me fizeram episiotomia, mandaram eu parar de gritar. O meu corpo foi visto como um experimento. Falar sobre violência obstétrica - principalmente de racismo obstétrico - é dar voz para as parturientes que foram forçadas a se calar em um momento de dor, como eu fui.”
O GT - Violência Obstétrica também é resultado de uma pesquisa que foi realizada pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, através do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia. O estudo analisou mais de 100 processos judiciais ajuizados por mulheres ou bebês que tiveram alguma sequela decorrente de um parto realizado inadequadamente.
Participaram do encontro a Defensoria Pública, o Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher, o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Comissão Especial de Combate à Violência e ao Racismo no Ambiente Obstétrico da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, a OAB-RJ, entre outros.
KB/FS