Plano de ação do Pop Rua Jud 2025 é apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça realizou a cerimônia de abertura oficial dos trabalhos da Rede Nacional Pop Rua Jud na última sexta-feira (14/03). A solenidade foi realizada no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (ENFAM), em Brasília, e também foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do CNJ no YouTube. A exposição apresentou o plano de ação do Pop Rua Jud para 2025 e reuniu membros de diversas instituições públicas do Brasil.
Após dois dias de encontro para analisar o cenário da população em situação de rua no Brasil, o Comitê Nacional do Pop Rua Jud do CNJ traçou novos planos para combater a problemática. As novas diretrizes foram baseadas na Resolução 425/2021 do CNJ e serão empreendidas por subgrupos que atuarão nos eixos de gestão político-institucional, gestão de dados, cidadania, novos protocolos, moradia adequada e acessível, empregabilidade, mutirões e capacitação.
Coordenadora do subgrupo cidadania, a juíza do TJRJ Raquel Santos Pereira Chrispino apontou a importância de promover uma identificação civil digna à população de rua.
“Quando falamos em pessoas em situação de rua, o tema do acesso à documentação é recorrente. Um ser humano sem documento é um ser humano mais vulnerável às violências e que tem mais dificuldade em acessar direitos. Portanto, nosso grupo trabalha em duas vertentes: na facilitação do acesso à documentação e no acesso aos benefícios assistenciais, para que a cidadania dessa pessoa invisibilizada seja assegurada”.
Para que as ações tomadas pelo Judiciário sejam efetivas é necessário que haja uma atuação em rede, como ressaltou o coordenador do comitê e conselheiro do CNJ Pablo Coutinho Barreto.
“O Poder Judiciário está fazendo a sua parte, trazendo diferentes atores para dialogar, principalmente aqueles ligados a projetos sociais que vivenciam às ruas. Precisamos mobilizar a sociedade para que enxergue as pessoas em situação de rua. E que elas sejam vistas sem marginalização. Isso só será superado por meio de uma atuação em rede e articulada", disse.
KB/FS