Justiça presente na Sapucaí: TJRJ reforça atuação do Juizado do Torcedor durante desfiles
O Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos estará em operação especial durante o Carnaval 2025 na Marquês de Sapucaí. O plantão funcionará a partir das 19h no Setor 11 do Sambódromo, área destinada aos órgãos públicos, e seguirá em atividade até o encerramento dos desfiles, no Desfile das Campeãs, garantindo a rápida resolução de ocorrências no local.
Com competência plena, exceto em casos da área da infância, o Juizado atuará diretamente no evento, permitindo decisões imediatas para crimes de menor potencial ofensivo e infrações administrativas. A atuação inclui desde audiências de custódia, imposição de medidas cautelares e afastamento de infratores do evento, até transações penais e prisões em flagrante.
Atendimento humanizado para mulheres vítimas de violência
Uma das prioridades do Juizado durante o Carnaval 2025 será a proteção e o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência na Sapucaí. Casos de importunação sexual, assédio, agressão e qualquer outro tipo de violência de gênero serão tratados com total prioridade.
O Juizado conta com equipe especializada para acolher e orientar vítimas, garantindo que medidas cabíveis sejam tomadas de forma imediata. Dependendo da gravidade do caso, o agressor poderá ser afastado do evento, ter medidas protetivas aplicadas ou ser preso em flagrante.
No Carnaval 2023, quando o protocolo especial foi implementado, 100% dos casos de violência contra a mulher notificados (21 no total) foram atendidos no Sambódromo, resultando em medidas efetivas contra os agressores.
Balanço de anos anteriores e principais ocorrências
Nos últimos carnavais, o Juizado do Torcedor tem garantido uma resposta ágil a crimes como furtos, roubos, cambismo, desacato e lesão corporal. Já em edições anteriores, somadas as ocorrências, esse número ultrapassou a marca de 120 atendimentos durante o evento.
Além de delitos comuns em grandes eventos, o Juizado também atua em demandas de consumo (como problemas com ingressos e serviços) e pode determinar o afastamento de foliões infratores da Sapucaí, evitando novas ocorrências. Em casos mais graves, os acusados podem ser presos em flagrante e encaminhados à audiência de custódia.
O Juizado no Carnaval conta com uma equipe completa, incluindo juízes e servidores, garantindo que todas as decisões sejam tomadas de forma ágil e eficaz. A atuação do Juizado também tem efeito preventivo, desestimulando práticas ilícitas e contribuindo para um ambiente mais seguro e organizado para os foliões.
FB/MB