Desembargador Ricardo Cardozo preside sessão do Órgão Especial e aprova reforma na Estrutura Organizacional do TJRJ
Na primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) presidida pelo desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, realizada nesta segunda-feira (6/2), foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Resolução proposto pela nova administração do TJRJ, que altera a Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, sem aumento de despesa. O desembargador Ricardo Cardozo tomou posse, na última sexta-feira (3/2), como presidente do TJRJ para o biênio 2023/2024.
“Apresentamos para apreciação dos integrantes do O.E. uma resolução que trata da remodelagem da estrutura do Tribunal. Trata-se de um projeto de reestruturação de parte da administração do Tribunal, sem aumento de despesa. A minuta desse projeto é resultado de um estudo de mais de oito meses, elaborado por um grupo de juízes auxiliares e servidores que visitaram os diversos departamentos do Tribunal para conhecer o funcionamento da estrutura de cada setor”, explicou o desembargador, que frisou que as visitas foram autorizadas pelo presidente que o antecedeu, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.
“O projeto, basicamente, transforma Diretorias-Gerais em Secretarias-Gerais”, resumiu o novo presidente do TJRJ, ao apresentar aos magistrados as principais alterações na estrutura administrativa.
“Assim, criamos a Secretaria-Geral Judiciária, que além de absorver as atribuições referentes ao Órgão Especial e ao Conselho de Magistratura, ela também vai ser responsável pelas atribuições dos departamentos do 2º grau e dos departamentos de processos de Direito Privado, Direito Público e das Câmaras Empresarias.”
O presidente Ricardo Cardozo destacou a criação da Secretaria Geral de Governança, Inovação e Compliance.
“Uma outra Secretaria-Geral que estamos propondo é a Secretaria Geral de Governança, Inovação e Compliance, com o objetivo de planejar as ações do Tribunal, procurando buscar as técnicas mais modernas de gestão. Aqui também estamos propondo a criação do Laboratório de Inovação, batizado como Ideiario, com o objetivo de elaborar projetos novos para o Tribunal pensar à frente.”
O desembargador Ricardo Cardozo explicou que o estudo para a reforma administrativa concluiu pela extinção de algumas diretorias.
“Criamos, também, a Secretaria-Geral de Administração. Por isso extinguimos duas diretorias-gerais: a Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento e a Diretoria-Geral que visava a implantação do PJe. Esta Secretaria-Geral será responsável por dar suporte a todos os órgãos colegiados e pelas atribuições do Depre, que passará a se chamar Departamento de Apoio Administrativo. Esse departamento funcionará como um grande cartório, por onde passam todos os processos relacionados à Presidência.”
Outra mudança que o presidente fez questão de destacar foi a criação do Departamento de Comunicação Interna do TJRJ.
“Criamos o Departamento de Comunicação Interna, uma vez que não existia um setor para cuidar da imagem interna do Tribunal. E também criamos a Assessoria Especial de Imprensa para assessorar a presidência e os demais órgãos do Tribunal junto às demandas recebidas dos órgãos de comunicação.”
A preocupação com as ações sociais promovidas pelo TJRJ, além da prestação jurisdicional à população, também foi destacada pelo presidente Ricardo Cardozo, que justificou a criação da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.
“Criamos, também, a Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, porque entendemos que o Poder Judiciário tem uma grande responsabilidade social, assim como as grandes empresas, que hoje desenvolvem programas nesse sentido, porque estão atentas à importância da sustentabilidade. Devemos mostrar à sociedade a nossa preocupação, além da prestação jurisdicional, com a inserção, a inclusão, os programas sociais, como a Justiça Itinerante e tantos outros que são desenvolvidos.”
Fotos: Brunno Dantas/TJRJ