No Juizado Especial de Copacabana quase 30% das ações envolve idosos
O bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, além de ser um dos principais e mais famosos cartões postais do Brasil, é o que concentra o maior número absoluto de idosos em todo o país.
Esses números podem ser observados claramente no V Juizado Especial Cível (Jec), que fica no bairro: em 2018, quase 30% dos processos que compunham o acervo tinha em sua capa o aviso “Prioridade Idoso”. Isso corresponde a 712, das 2.417 ações do juizado em dezembro de 2018.
Mas engana-se quem pensa encontrar pessoas desinformadas e cheias de dúvidas no balcão de atendimento: em sua maioria, a chamada “terceira idade” sabe exatamente como fazer valer seus direitos na hora de procurar a Justiça.
“Os idosos são muito atuantes, inclusive, muitos procuram o juizado sem advogado e são atendidos pelo primeiro atendimento, o setor que auxilia quem chega sem advogado. Eles têm consciência de seus direitos e são muito antenados! ” Afirma a juíza Marcia Capanema, titular do V Jec.
A maior parte dos processos são indenizações por dano moral e material, o que comprova a fala da juíza de que os idosos estão dispostos a correr atrás de seus direitos e de serem indenizados, na falta deles. Processos relativos a Direito do Consumidor também são frequentes, como substituição de produto, pedido de declaração de inexistência de débito e inclusão indevida em cadastro de inadimplentes.
De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010 havia 43.431 moradores em Copacabana com 60 anos ou mais, quase um terço da população do bairro, que era de 146.392. E com o aumento da qualidade de vida da população, com a prática de mais exercícios físicos e de tratamentos oferecidos pela medicina, a tendência é que o bairro tenha, cada vez mais, moradores idosos.
SF / PC