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Violência contra pessoas LGBTQIAPN+, informações sobre legislação, jurisprudência e decisões judiciais: esses são alguns dos assuntos que mobilizam a atuação do CNJ na defesa dos direitos dessa população e também integram o conteúdo da Cartilha de Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+, publicação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A publicação é destinada a fomentar a compreensão e o respeito pela diversidade sexual e identidade de gênero, além de orientar sobre a elaboração e o aprimoramento de políticas públicas inclusivas, com foco especial no Poder Judiciário.

Violência contra pessoas LGBTQIAPN+, informações sobre legislação, jurisprudência e decisões judiciais: esses são alguns dos assuntos que mobilizam a atuação do CNJ na defesa dos direitos dessa população e também integram o conteúdo da Cartilha de Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+, publicação da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A publicação é destinada a fomentar a compreensão e o respeito pela diversidade sexual e identidade de gênero, além de orientar sobre a elaboração e o aprimoramento de políticas públicas inclusivas, com foco especial no Poder Judiciário.

 

Com o objetivo de apoiar magistradas e magistrados a implementarem procedimentos para garantia de direitos de pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexo) em conflito com a lei, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza duas cartilhas com orientações simplificadas que consideram etapas do ciclo penal e do socioeducativo. As publicações partem da Resolução CNJ n. 348/2020 e das orientações do respectivo manual, destacando temas como a autodeclaração da identidade de gênero e orientação sexual, uso do nome social, parâmetros de proteção em casos de violência e alas ou celas especiais para pessoas transgênero nos estabelecimentos penais. Os materiais integram a coleção de conteúdos sobre Gestão e Temas Transversais elaborada pelo programa Fazendo Justiça como parte de um conjunto de iniciativas voltadas a fortalecer ações em todo o ciclo penal e de justiça juvenil, tendo como perspectiva o olhar sobre vulnerabilidades que se aprofundam no contexto da privação de liberdade, como as que afetam pessoas autodeclaradas LGBTI.Com o objetivo de apoiar magistradas e magistrados a implementarem procedimentos para garantia de direitos de pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexo) em conflito com a lei, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza duas cartilhas com orientações simplificadas que consideram etapas do ciclo penal e do socioeducativo. As publicações partem da Resolução CNJ n. 348/2020 e das orientações do respectivo manual, destacando temas como a autodeclaração da identidade de gênero e orientação sexual, uso do nome social, parâmetros de proteção em casos de violência e alas ou celas especiais para pessoas transgênero nos estabelecimentos penais. Os materiais integram a coleção de conteúdos sobre Gestão e Temas Transversais elaborada pelo programa Fazendo Justiça como parte de um conjunto de iniciativas voltadas a fortalecer ações em todo o ciclo penal e de justiça juvenil, tendo como perspectiva o olhar sobre vulnerabilidades que se aprofundam no contexto da privação de liberdade, como as que afetam pessoas autodeclaradas LGBTI.Com o objetivo de apoiar magistradas e magistrados a implementarem procedimentos para garantia de direitos de pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexo) em conflito com a lei, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza duas cartilhas com orientações simplificadas que consideram etapas do ciclo penal e do socioeducativo. As publicações partem da Resolução CNJ n. 348/2020 e das orientações do respectivo manual, destacando temas como a autodeclaração da identidade de gênero e orientação sexual, uso do nome social, parâmetros de proteção em casos de violência e alas ou celas especiais para pessoas transgênero nos estabelecimentos penais. Os materiais integram a coleção de conteúdos sobre Gestão e Temas Transversais elaborada pelo programa Fazendo Justiça como parte de um conjunto de iniciativas voltadas a fortalecer ações em todo o ciclo penal e de justiça juvenil, tendo como perspectiva o olhar sobre vulnerabilidades que se aprofundam no contexto da privação de liberdade, como as que afetam pessoas autodeclaradas LGBTI.

Com o objetivo de apoiar magistradas e magistrados a implementarem procedimentos para garantia de direitos de pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexo) em conflito com a lei, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza duas cartilhas com orientações simplificadas que consideram etapas do ciclo penal e do socioeducativo. As publicações partem da Resolução CNJ n. 348/2020 e das orientações do respectivo manual, destacando temas como a autodeclaração da identidade de gênero e orientação sexual, uso do nome social, parâmetros de proteção em casos de violência e alas ou celas especiais para pessoas transgênero nos estabelecimentos penais. Os materiais integram a coleção de conteúdos sobre Gestão e Temas Transversais elaborada pelo programa Fazendo Justiça como parte de um conjunto de iniciativas voltadas a fortalecer ações em todo o ciclo penal e de justiça juvenil, tendo como perspectiva o olhar sobre vulnerabilidades que se aprofundam no contexto da privação de liberdade, como as que afetam pessoas autodeclaradas LGBTI.

 

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