Justiça Itinerante
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O PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE, coordenado pela Divisão de Justiça Itinerante - DIJUI, ligada ao Departamento de Acesso à Justiça, Ação Social e Acessibilidade - DEAJU da Secretaria-Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social - SGSUS, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tem por objetivos precípuos dar concreção ao postulado do amplo acesso à Justiça e fomentar a cidadania, por meio de atendimentos regulares previamente estabelecidos mediante calendários amplamente divulgados.
A JUSTIÇA ITINERANTE surgiu como um novo paradigma de realização da prestação jurisdicional no qual os Juízes juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública vão ao encontro de cidadãos, principalmente aos mais necessitados ou menos favorecidos em razão da inexistência de políticas públicas eficientes em determinados locais do nosso Estado. Na verdade, trata-se de um programa vanguardista, prático e acessível principalmente em relação aos cidadãos que possuem maior dificuldade de acesso aos serviços públicos.
A JUSTIÇA ITINERANTE atua nos seguintes focos: Municípios emancipados, sem comarca instalada; Municípios com comarcas, porém com grande densidade demográfica; Municípios com grande extensão territorial e; Regiões pacificadas na cidade do Rio de Janeiro.
Vale ainda salientar outros aspectos da JUSTIÇA ITINERANTE:
- Buscar soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente.
- Promover a regulamentação documental dos cidadãos.
- Integrar os juízes às comunidades, promovendo uma mudança de relacionamento entre a sociedade civil e o Poder Judiciário.
- Modernizar a prestação jurisdicional, afastando os rituais formais ultrapassados e com ênfase na celeridade do processamento.
- Expandir as ações afirmativas e de responsabilidade social que vêm sendo implementadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, entre outras.
Por meio de convênios celebrados entre o PJERJ e os respectivos municípios, nos quais funcionam os postos da JUSTIÇA ITINERANTE. Atualmente são 28 postos em funcionamento regular no Estado do Rio de Janeiro.
A seguir, o quadro com as informações referentes aos dias de atendimento da JUSTIÇA ITINERANTE.
DIA DA SEMANA |
POSTOS DE ATENDIMENTO |
2ª FEIRA |
Comendador Levy Gasparian - quinzenal
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3ª FEIRA |
Tanguá - semanal
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4ª FEIRA |
Central do Brasil (Rio de Janeiro) - semanal
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5ª FEIRA |
Jardim Primavera (Duque de Caxias) - semanal
|
6ª FEIRA |
Quatis - quinzenal |
Os atendimentos, em todas as localidades, ocorrem das 09h às 15h e os endereços estão nos calendários em anexo.
FALE COM A JUSTIÇA ITINERANTE:
E-mail: justicaitinerante@tjrj.jus.br
Tel: (21) 3133.3468 - Fax: (21) 3133.3460
Ouvidoria do PJERJ: 0800-285-2000
TELEFONES e ABRANGÊNCIAS dos POSTOS DA JUSTIÇA ITINERANTE >>>
Notícias - Ano 2024
06.12.2024 - Justiça Itinerante em atendimentos no Instituto penal Oscar Stevenson
08.11.2024 – Justiça Itinerante em atendimentos no Instituo Penal Talavera Bruce
04.11.2024 – Mutirão de Requalificação Civil em Nova Friburgo - dia 01/11/2024
08.10.2024 – Inauguração do posto Justiça Itinerante de São Fidélis/Pureza
04.10.2024 – Município de São Fidélis ganha posto da Justiça Itinerante
13.09.2024 – Justiça Itinerante de Sub-registro completa 10 anos
06.09.2024 – Justiça Itinerante leva dignidade ao Instituto Benjamim de Moares Filho - SEAP
13.08.2024 – Justiça Itinerante no Mutirão POP RUA JUD - CATEDRAL METROPOLITANA
06.08.2024 – Justiça Itinerante realiza 328 atendimentos em cadeia pública de Itaperuna
28.07.2024 - Justiça Itinerante Levando Cidadania - São João de Meriti
23.07.2024 – Justiça Itinerante Levando Cidadania - São João de Meriti - 27/07/2024
09.07.2024 - Justiça Itinerante na Aldeia indígena Mata Verde Bonita - MARICÁ
28.06.2024 - Justiça Itinerante Sistema Penitenciário - SEAP/HG - MAGÉ
18.06.2024 - "CNJ lança revista eletrônica - Semana Nacional do Registro Civil
13.06.2024 – Justiça Itinerante Levando Dignidade – Vila Mimosa
03.05.2024 - Justiça Itinerante participa do evento “Vem Pra Biometria” em Itaipuaçu
27.04.2024 - Diretores da IURD e da Record visitam o TJRJ
19.04.2024 - Justiça Itinerante realiza casamentos na Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli
03.04.2024 - Justiça Itinerante completa 20 anos e inaugura unidade na Central do Brasil
02.04.2024 - Exposição “Justiça Itinerante: 20 anos” é inaugurada no Museu da Justiça
01.04.2024 - Presidente do Tribunal de Justiça do Rio recebe comitiva do TJPI
26.03.2024 - Museu da Justiça inaugura exposição sobre os 20 anos da Justiça Itinerante
02.02.2024 - Ação especial da Justiça Itinerante formaliza união estável de agentes penais
27.01.2024 - Justiça Itinerante inicia atividades do ano em Nova Iguaçu
23.01.2024 - Justiça Itinerante participa de ação social no sábado, dia 27, em Nova Iguaçu
Destaques - Ano 2024
30.11.2024 – JI Levando Cidadania em São Gonçalo
27.07.2024 - JI Levando Cidadania em São João de Meriti
09.07.2024 - Justiça Itinerante volta à MARICÁ - Aldeia Indígena Mata Verde Bonita
27.03.2024 - Inauguração - Exposição Justiça Itinerante: 20 Anos - Museu da Justiça
13 a 17.05.2024 - Justiça Itinerante na Semana Nacional do “REGISTRE-SE!”
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