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Normatização
 

Ato Regimental EMEDI nº 03 / 2025 - Instala as Comissões Temáticas.

Ato Regimental EMEDI nº 02 / 2025 - Disciplina a supervisão e a coordenação das ações e dos projetos especiais de interesse da EMEDI.

Ato Regimental EMEDI nº 01 / 2025 - Altera o Ato Regimental nº 01/2023, que institui as Comissões Temáticas no âmbito da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro (EMEDI)

Regimento Interno do Conselho de Administração da EMEDI - Dispõe sobre funcionamento do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro (CA-EMEDI)

Portaria TJ nº 1168/2025 - Altera a composição do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro

Resolução nº 02/2020 - Dispõe sobre a educação continuada para os fins de desenvolvimento dos servidores nas carreiras do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

Resolução OE nº 34/2022 - Altera a Resolução nº 03, de 09 de fevereiro de 2021, deste Órgão Especial

Resolução OE nº 08/2023 - Aprova a Estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências

Portaria 2511/2023 - Designa membros do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro

Ato Normativo nº 36/2023 - Dispõe sobre as ações de capacitação desenvolvidas pela Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro (EMEDI), sobre o exercício de atividade docente e disciplina a contratação e o pagamento pelo exercício de atividade docente

Portaria 3024/2023 - Altera a composição do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro

Ato Regimental nº 01/2023 - Institui as comissões temáticas no âmbito da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro (EMEDI)

Ato Normativo nº 02/2024 - Altera o Ato Normativo nº 36/2023, que dispõe sobre as ações de capacitação desenvolvidas pela Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro (EMEDI), sobre o exercício de atividade docente e disciplina a contratação e o pagamento pelo exercício de atividade docente

Portaria 2401/24 - Altera a composição do Conselho de Administração da Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro