Atos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

Atos Executivos

Ato Executivo nº 143/2015 - Dispensa do Coordenador da CEVIJ e designação de nova Coordenadora.
Ato Executivo nº 60/2015 - Institui a CEVIJ página 4.
Ato Executivo nº 60/2015 - Institui a CEVIJ página 3.
Ato Executivo nº 1.162 de 21/03/2013 - Criação da CEFIJ.
Ato Executivo nº 4.298 de 17/10/2012 - Coordenação do NUDECA.
Ato Executivo nº 4.065 de 28/08/2009 - Plano Mater.

Atos Normativos

Ato Normativo nº 10 de 20/05/2013 - Altera o Ato Normativo nº 03/2013.
Ato Normativo nº 03 de 18/03/2013 - Criação e disposição de Órgãos Colegiados - Presidência TJ/RJ.

Avisos

Aviso nº 32 de 25/03/2014 - Audiências Concentradas do primeiro semestre de 2014.
Aviso nº 103 de 30/12/2013 - Centro de Socioeducação (CENSE) Irmã Assunción de La Gándara Ustara - Unidade do DEGASE.
Aviso nº 87 de 31/10/2013 - Quarta Jornada Natalina Socioeducativa.
Aviso nº 99 de 24/07/2012 - Audiências de continuação deverão ser designadas quando da realização das audiências de apresentação.

Portaria

Portaria Nº 4469/2015 - Dispensa e designa membro da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso do PJERJ (CEVIJ)
Portaria nº 4138-2015 - Dispensa e designa membro da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude
Portaria nº 3356/2015Dispensa e designa membro da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso do PJERJ (CEVIJ)

Súmulas

Súmula nº 141 de 19/11/2008 - Fixação da competência das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso.

Atos Executivos Conjuntos

Ato Executivo Conjunto nº 49 de 24/09/2013 - Assunto: Administração do NUDECA pela Corregedoria.

Atos Normativos Conjuntos

Ato Normativo Conjunto nº 21 de 24/09/2013 - Assunto: Núcleo de Depoimento Especial vinculado à Divisão de Apoio Técnico Interdisciplinar - DIATI/CGJ.

Ato Normativo Conjunto nº 16 de 26/06/2013 - Assunto: Normas gerais para o atendimento de adolescente em conflito com a lei, internação provisória e no cumprimento de medidas socioeducativas.

Avisos Conjuntos

Aviso Conjunto nº 02 de 08/08/2012 - Assunto: Concessão de acesso aos sistemas corporativos do CNJ.

Avisos

Aviso nº 177 de 04/02/2013 - Assunto: AVISA aos Senhores Magistrados com atuação nas Varas de Infância e Juventude, que após a realização das "Audiências Concentradas", deverão informar os resultados estatísticos destas em questionário eletrônico disponível no CNCA (Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas), impreterivelmente até o último dia de cada semestre.