Portaria

PORTARIA nº 409/2024

Altera a composição da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no Art. 17, incisos XXIII e XXIV, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (LODJ);

CONSIDERANDO a Portaria nº 3025/2023, publicada no DJERJ de 23/11/2023, que alterou a composição da Comissão de Políticas Institucionais para Efiiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ);

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 2021-0610949;

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, a Juíza de Direito RITA DE CÁSSIA VERGETTE CORREIA AIDAR, designando, em substituição, a Juíza de Direito RAQUEL DE OLIVEIRA para compor a Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ).

Art. 2º. Dispensar, a pedido, o Juiz de Direito MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, designando, em substituição, o Juiz de Direito RAFAEL ESTRELA NÓBREGA para compor a Comissão de Políticas  Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (COMAQ).

Art. 3º. A COMAQ passa a ter a seguinte composição:

I - Desembargadora MARIA ISABEL PAES GONÇALVES, que a presidirá;

II - Desembargadora MARIA HELENA PINTO MACHADO, Presidente da COJES;

III - Desembargador LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA, Coordenador da Movimentação de Magistrados;

IV - Juíza de Direito FERNANDA XAVIER DE BRITO, Auxiliar da Presidência;

V - Juiz de Direito ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR, Auxiliar da Presidência responsável pela área de tecnologia da informação;

VI - Juiz de Direito ALBERTO SALOMÃO JUNIOR, Auxiliar da Segunda Vice-Presidência;

VII - Juiz de Direito RAFAEL ESTRELA NÓBREGA, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

VIII - Juiz de Direito RICARDO LAFAYETTE CAMPOS, indicado pelo Presidente do Tribunal de Justiça;

IX - Juíza de Direito MÁRCIA ALVES SUCCI, representante da AMAERJ;

X - Juíza de Direito RAQUEL DE OLIVEIRA, coordenadora do Grupo de Sentença;

XI - Juíza de Direito CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA, Titular da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital;

XII - Juíza de Direito ANA PAULA PONTES CARDOSO, Titular da 46ª Vara Cível da Comarca da Capital;

XIII - Juíza de Direito ANA HELENA MOTA LIMA VALLE, Titular da 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital;

XIV - Juíza de Direito RENATA TRAVASSOS MEDINA DE MACEDO, Titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de São João de Meriti;

XV - Juíza de Direito ANDREIA MAGALHÃES ARAUJO, Titular da 1ª Vara Cível da Regional de Bangu;

XVI - Juíza de Direito SIMONE LOPES DA COSTA, Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu/Mesquita.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça