Fluxo de Processo de Gerenciamento de Conflitos Fundiários
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Fluxo de Processo de Gerenciamento de Conflitos Fundiários
1
Magistrado envia cópia da decisão que solicita auxílio da Comissão de Conflitos Fundiários para: cofund@tjrj.jus.br
2
COFUND autua a solicitação no Sistema SEI, para designação dos membros que atuarão em auxílio ao Juízo ou Órgão Julgador competente.
3
Após decisão do Presidente da COFUND, designando os magistrados que atuarão em auxílio ao Juízo ou Órgão Julgador competente, o processo SEI é encaminhado ao SEATE/DICOL/DEACO/SGADM
4
SEATE remete o processo SEI ao Desembargador e Juiz indicados para atuar no caso, bem como ao Juízo ou Órgão Julgador competente, enviando, também, comunicação por e-mail.
5
Processo SEI é remetido à Secretaria do COFUND para providências e comunicações necessárias.
6
Magistrados designados (membros da Comissão) agendam a visita técnica (COFUND)
7
Magistrado Membro da Comissão emite relatório da visita para a Comissão indicando a necessidade ou não da realização de mediação
8
A Comissão envia o relatório da visita técnica para Juízo ou Órgão Julgador competente
9
A mediação, se for o caso, será realizada no CEJUSC mais próximo da situação do imóvel
10
Efetuada a mediação, o resultado é comunicado ao Juízo ou Órgão Julgador competente, encerrando-se a atuação Comissão.