Justiça Itinerante

Logomarca do Projeto Justiça Itinerante - Imagem retangular que lembra um ônibus e cuja cabine é a imagem de uma balança da justiça

 

O PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE, coordenado pela Divisão de Justiça Itinerante e acesso à Justiça - DIJUI, ligada ao Departamento de Instrução Processual - DEINP da Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais - DGJUR, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tem por objetivos precípuos dar concreção ao postulado do amplo acesso à Justiça e fomentar a cidadania, por meio de atendimentos regulares previamente estabelecidos mediante calendários amplamente divulgados.  

A JUSTIÇA ITINERANTE surgiu como um novo paradigma de realização da prestação jurisdicional no qual os Juízes juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública vão ao encontro de cidadãos, principalmente aos mais necessitados ou menos favorecidos em razão da  inexistência de políticas públicas eficientes em determinados locais do nosso Estado.   Na verdade, trata-se de um programa vanguardista, prático e acessível principalmente em relação aos cidadãos que possuem maior dificuldade de acesso aos serviços públicos.

A JUSTIÇA ITINERANTE atua nos seguintes focos: Municípios emancipados, sem comarca instalada; Municípios com comarcas, porém com grande densidade demográfica; Municípios com grande extensão territorial e; Regiões pacificadas na cidade do Rio de Janeiro.

Vale ainda salientar outros aspectos da JUSTIÇA ITINERANTE: 

- Buscar soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente;
- Promover a regulamentação documental dos cidadãos.
- Integrar os juízes às comunidades, promovendo uma mudança de relacionamento entre a sociedade civil e o Poder Judiciário.
- Modernizar a prestação jurisdicional, afastando os rituais formais ultrapassados e com ênfase na celeridade do processamento.
- Expandir as ações afirmativas e de responsabilidade social que vêm sendo implementadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, entre outras.

Por meio de convênios celebrados entre o PJERJ e os respectivos municípios, nos quais funcionam os postos da JUSTIÇA ITINERANTE, atualmente são 26 postos em funcionamento regular no Estado do Rio de Janeiro. 

A seguir, o quadro com as informações referentes aos dias de atendimento da JUSTIÇA ITINERANTE.  

DIA DA SEMANA

POSTOS DE ATENDIMENTO

2ª FEIRA

Comendador Levy Gasparian - quinzenal
São Francisco de Itabapoana - quinzenal
Vila Cruzeiro/Alemão - semanal
Aperibé - quinzenal
Campo Grande ( Rio de Janeiro) - semanal
Vila de Cava (Nova Iguaçu) - semanal

3ª FEIRA

Tanguá - quinzenal
Macuco - quinzenal
Goytacazes (Campos dos Goytacazes) - semanal
Rocinha (Rio de Janeiro) - quinzenal
Batan (Rio de Janeiro) - semanal

4ª FEIRA

Jardim Catarina (São Gonçalo) - Semanal
Nova Sepetiba (Rio de Janeiro) - semanal
Maré (Rio de Janeiro) - Semanal
São José Ubá (Itaperuna) - quinzenal
Varre-Sai (Natividade) - quinzenal

5ª FEIRA

Jardim Primavera (Duque de Caxias) - semanal
Morro do Coco - (Campos dos Goytacazes) - mensal
Areal - semanal
Carapebus - quinzenal
Cidade de Deus (Rio de Janeiro) - semanal
Japeri - semanal

6ª FEIRA

Quatis - quinzenal
Subregistro (Rio de Janeiro) - semanal
Belford Roxo - Semanal
Cardoso Moreira - semanal


Os atendimentos, em todas as localidades, ocorrem das 09h às 15h e os endereços estão nos calendários em anexo.

FALE COM A JUSTIÇA ITINERANTE:

E-mail: justicaitinerante@tjrj.jus.br
Tel: (21) 3133.3468 - Fax: (21) 3133.3460
Ouvidoria do PJERJ: 0800-285-2000

TELEFONES e ABRANGÊNCIAS dos POSTOS DA JUSTIÇA ITINERANTE


Folder 

Calendários 2021:

Calendário da justiça itinerante Aperibé

Calendário da justiça itinerante Areal

Calendário da justiça itinerante Belford Roxo

Calendário da justiça itinerante Campo Grande

Calendário da justiça itinerante Carapebus

Calendário da justiça itinerante Cardoso Moreira

Calendário da justiça itinerante Cidade de Deus

Calendário da justiça itinerante Comendador Levy Gasparian

Calendário da justiça itinerante Goytacazes

Calendário da justiça itinerante Japeri

Calendário da justiça itinerante Jardim Catarina/laranjal

Calendário da justiça itinerante Jardim Primavera

Calendário da justiça itinerante Macuco

Calendário da justiça itinerante da Maré/Manguinhos

Calendário da justiça itinerante Morro do Coco

Calendário da justiça itinerante Nova Sepetiba

Calendário da justiça itinerante Quatis

Calendário da justiça itinerante Realengo

Calendário da justiça itinerante Rocinha

Calendário da justiça itinerante São Francisco de Itabapoana

Calendário da justiça itinerante São José de Ubá

Calendário da justiça itinerante Subregistro

Calendário da justiça itinerante Tanguá

Calendário da justiça itinerante Varre-Sai

Calendário da justiça itinerante Vila Cruzeiro

Calendário da justiça itinerante Vila de Cava

 

Avisos

 

Postos 

    Data retorno 

Dia da Semana 

JI Varre-Sai 

01/09/2021 

4ª feira 

JI Carapebus 

02/09/2021 

5ª feira 

JI Cardoso Moreira 

03/09/2021 

6ª feira 

JI São José de Ubá 

08/09/2021 

4ª feira 

JI Aperibé 

13/09/2021 

2ª feira 

JI Goytacazes 

14/09/2021 

3ª feira 

JI S. Francisco Itabapoana

20/09/2021 

2ª feira

JI Morro do Coco 

30/09/2021 

5ª feira 

 

I -  POSTOS DA CAPITAL 

Postos 

    Data retorno 

Dia da Semana 

JI Maré-Manguinhos 

01/09/2021 

4ª feira 

JI Nova Sepetiba 

01/09/2021 

4ª feira 

JI Cidade de Deus 

02/09/2021 

5ª feira 

JI Subregistro 

03/09/2021 

6ª feira 

JI Vila Cruzeiro/Alemão 

13/09/2021 

2ª feira 

JI Campo Grande 

13/09/2021 

2ª feira 

JI Rocinha 

14/09/2021 

3ª feira 

JI Realengo 

14/09/2021 

3ª feira 

 

II -  POSTOS DA BAIXADA E DO INTERIOR 

Postos 

   Data retorno 

Dia da Semana 

JI Jardim Catarina 

01/09/2021 

4ª feira 

JI Jardim Primavera 

02/09/2021 

5ª feira 

JI Japeri 

02/09/2021 

5ª feira 

JI Areal 

02/09/2021 

5ª feira 

JI Belford Roxo  

03/09/2021 

6ª feira 

JI Quatis 

03/09/2021 

6ª feira 

JI Vila de Cava 

13/09/2021 

2ª feira 

JI Levy Gasparian 

13/09/2021 

2ª feira 

JI Tanguá 

14/09/2021 

3ª feira 

JI Macuco 

14/09/2021 

3ª feira 

 

III -  POSTOS DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE 

 

Postos 

    Data retorno 

Dia da Semana 

JI Varre-Sai 

01/09/2021 

4ª feira 

JI Carapebus 

02/09/2021 

5ª feira 

JI Cardoso Moreira 

03/09/2021 

6ª feira 

JI São José de Ubá 

08/09/2021 

4ª feira 

JI Aperibé 

13/09/2021 

2ª feira 

JI Goytacazes 

14/09/2021 

3ª feira 

JI S. Francisco Itabapoana

20/09/2021 

2ª feira

JI Morro do Coco 

30/09/2021 

5ª feira 

 

Estatísticas de Atendimento:

Estatísticas 2020

Estatística Geral