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Corregedor-Geral da Justiça visita unidades para adolescentes na Ilha do Governador

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 2017-08-16 11:49:00.107

Na companhia dos juízes auxiliares Afonso Henrique Barbosa e Leandro Loyola de Abreu, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, visitou nessa terça-feira, dia 15, duas unidades do Degase: o Centro de Socioeducação Dom Bosco (masculino) e o Centro de Socioeducação Professor Antonio Carlos Gomes da Costa (feminino), ambos na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio.

O desembargador pediu informações aos responsáveis sobre os jovens que ali cumprem medidas socioeducativas ou aguardam audiência. Estiveram presentes no encontro, o diretor-geral e o corregedor do Degase, respectivamente Alexandre Azevedo de Jesus e Adilson Câmara, e o secretário estadual de Administração Penitenciária, Erir Ribeiro. Foi a primeira vez que um corregedor do Tribunal de Justiça visitou unidades destinadas a abrigar os adolescentes.

No Dom Bosco (antigo Padre Severino), estão internados 280 jovens, embora a capacidade de lotação seja para 208. Ali, eles permanecem por, no máximo, 45 dias até a decisão sobre qual unidade, ele deverá cumprir a medida socioeducativa. Dos 280 internos, segundo o diretor Marcos Rodrigues Bastos, de 70% a 80% foram apreendidos por tráfico de drogas. A maioria é da cidade do Rio de Janeiro, mas também existem registros de apreensões de quatro a cinco adolescentes oriundos de São Paulo. No Desipe, os presos de facção criminosa paulista já somam 114.

Bastos contou que muitos menores chegam à unidade sem qualquer documento e alguns dão nomes falsos, além de mentirem para a polícia sobre a idade, mas, se são reincidentes, acabam reconhecidos por funcionários do Degase.

A rotina no Dom Bosco começa às 7 horas da manhã,  quando é servido o café e o grupo é dividido em duas turmas: os que vão para audiência e os que vão para as salas de aulas. O objetivo é de que tenha preparo para o estudo convencional. Segundo Bastos, a grande maioria sabe ler e escrever e tem família – que é convidada a conhecer a unidade em visitas guiadas aos sábados e às segundas-feira. Na escola, que funciona dentro da unidade, existem sete salas e cada turma tem 15 alunos. Como são dois turnos, são atendidos 105 jovens por turno. As turmas  atendem a todas as séries do ensino fundamental e os alunos passam por teste de nivelamento. Uma vez por semana, assistem a filmes educativos. As salas têm televisão multimídia e aparelho de DVD. As visitas de familiares não costumam ser constantes  em razão da  falta de dinheiro para o transporte.

O Centro de Socioeducação Professor Antonio Carlos Gomes da Costa (antigo Santos Dumont), segundo o diretor Leonardo Souza, tem 44 vagas, já comportou 80 adolescentes, mas abriga atualmente 49, sendo 31 internas e 18 provisórias. Cada alojamento abriga de três a quatro adolescentes e a maioria tem uma espécie de mesa que serve de apoio para brinquedos, esmaltes e muitos batons. Souza contou ao corregedor-geral e aos juízes auxiliares que, há alguns anos, a maioria das adolescentes respondia por furto, mas que, atualmente, o crime mais cometido por elas é o tráfico de drogas.

O corregedor-geral da Justiça, Claudio de Mello Tavares, conversou com vários adolescentes sobre os motivos que os levaram às unidades do Degase, suas famílias e a esperança de um futuro. Nas unidades do Degase ficam adolescentes de 12 a 18 anos e uns poucos até 21, em caráter de excepcionalidade. Além das aulas do currículo normal, recebem assistência religiosa e podem fazer atividades lúdicas, como leitura e ver filmes educativos e cursos como os de informática e fotografia. As unidades do Degase e do Desipe aceitam doações de livros, filmes, documentários e desenhos educativos.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça