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    ____________(ADVOGADO) PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO (RÉU) DISTRITO FEDERAL (RÉU)...DF15682 RÉU: PRESIDENTE JAIR MESSIAS...
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    ____________(ADVOGADO) PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO (RÉU) DISTRITO FEDERAL (RÉU)...DF15682 RÉU: PRESIDENTE JAIR MESSIAS...
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    Instrumento interposto pela União e por Jair Messias Bolsonaro contra decisão proferida pelo...União, o Presidente da República, Jair Messias...
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    03-VV-0058645-47.2022.8.19.0000.pdf Baixar 03-VV-0058645-47.2022.8.19.0000.pdf
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    Jair Bolsonaro é condenado por declarações contra homossexuais
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    dias para manifestação do presidente Bolsonaro à interpelação da OAB O ministro...do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a...
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    Boletim SEDIF Penal Nº 30 -2019.pdf Baixar Boletim SEDIF Penal Nº 30 -2019.pdf
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    Novaleitrazregrasparareembolsodepassagensaereasdurantepandemia.pdf Baixar Novaleitrazregrasparareembolsodepassagensaereasdurantepandemia.pdf
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     0       O presidente Bolsonaro sancionou nova lei que dispõe sobre...ou reduzido sacarem parte do FGTS. Bolsonaro alegou que a...
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    Bolsonaro perde ação contra liberdade de expressão
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    parlamentar faz pedido de indenização de Bolsonaro a Jean Willys ser negado
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    Nova edição do Boletim COVID-19 destaca decisão do STF que garante indenizações por incapacidade ou morte de profissionais da saúde, durante a pandemia
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    Acusados da morte de vereador de Niterói vão a júri nesta quinta-feira, dia 22
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    Juíza determina trancamento do inquérito da Polícia Civil contra Felipe Neto
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    Justiça determina suspensão da votação de projeto de ICMS na Alerj
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    TJRJ declara inconstitucionais artigos de lei de cotas nos cargos em comissão do Município do Rio
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    Advogada e publicitário são condenados a 20 anos de reclusão pelo assassinato de empresário   
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    Órgão Especial rejeita denúncia no ‘caso das rachadinhas’ depois da anulação de provas no STJ e STF e de MP pedir extinção do processo
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    Deferida liminar que suspende a Lei que estipula tempo de entrega em domicílio das drogarias e farmácias
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    TJ do Rio suspende decreto estadual que adiou pagamento dos aposentados
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