A 2ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes conduz a reunião
 

Os membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Estado do Rio de Janeiro se reuniram, no Tribunal de Justiça, para tratar das inspeções judiciais em unidades prisionais. A 2ª vice-presidente do TJRJ e supervisora do GMF/RJ, desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, conduziu a reunião e falou sobre a Resolução N° 593, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apresenta diretrizes para a realização de inspeções em unidades de privação de liberdade por juízes corregedores de presídios e juízes da execução penal com competência criminal. 

“As fiscalizações precisam ser coordenadas para que não aconteçam procedimentos diferenciados. Também precisamos ter dados mais precisos de superlotação e dos problemas de estrutura física”, afirmou a desembargadora. 

Além disso, foram debatidas a eficácia da monitoração eletrônica no sistema prisional, através do uso de tornozeleiras, e a possibilidade de estabelecimento de critérios para a retirada das tornozeleiras eletrônicas para condenados que cumpram pena em regime aberto. Os integrantes do GMF consideraram ainda a necessidade de realização de um encontro com os juízes criminais para abordar o funcionamento das tornozeleiras, o sistema de controle e o uso de funcionalidade para promover mais segurança na avaliação de alternativas penais.

Participaram da reunião realizada no dia 5 de maio os juízes auxiliares da 2ª Vice-Presidência Gustavo Gomes Kalil, Márcia Correia Hollanda e Marcello Rubioli; o juiz em exercício na Vara de Execuções Penais (VEP) Rafael Estrela Nóbrega; a juíza coordenadora da Central de Audiência de Custódia Simone de Araújo Rolim; o juiz auxiliar da VEP na fiscalização de presídios na capital Tiago Fernandes de Barros; o juiz auxiliar da VEP na fiscalização prisional em Resende Hindenburg Kohler Brasil Cabral Pinto da Silva e o juiz auxiliar da VEP na fiscalização prisional em Campos dos Goytacazes Luis Augusto Tuon. 

PB*

*Estagiário com supervisão de MB.

Foto: Brunno Dantas/TJRJ