Composição

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) tem sua composição definida pela Portaria nº 1749/2025, na qual foram definidos os seguintes membros:

I - Desembargadora MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e Supervisora;

II - Desembargador MARCELO CASTRO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA, Coordenador;

III - Juíza de Direito ALESSANDRA DE ARAÚJO BILAC MOREIRA PINTO, Auxiliar da Presidência;

IV - Juiz de Direito BRUNO MONTEIRO RULIÈRE, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;

V - Juiz de Direito MARCELLO RUBIOLI, Auxiliar da 2ª Vice-Presidência;

VI - Juiz de Direito GUSTAVO GOMES KALIL, Auxiliar da 2ª Vice-Presidência;

VII - Juiz de Direito RAFAEL ESTRELA NÓBREGA, em exercício na Vara de Execuções Penais (VEP);

VIII - Juíza de Direito SIMONE DE ARAÚJO ROLIM, Titular da 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital;

IX - Juíza de Direito RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO, Titular da 4ª Vara de Família Regional do Méier e responsável pela área de Proteção de Filhos e Convivência Familiar;

X - Juíza de Direito VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI, Titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital e integrante da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CEVIJ).

 

O GMF contará com os seguintes colaboradores em sua composição:

I - Juiz de Direito CARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA, Titular da Vara de Execuções de Pena e Medidas Alternativas (VEPEMA);

II - Juiz de Direito GLAUBER BITENCOURT SOARES DA COSTA, Titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca da Capital;

III - Juiz de Direito SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 4ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital;

IV - Juiz de Direito THIAGO PORTES VIEIRA DE SOUZA, responsável pela fiscalização do DEGASE, no eixo socioeducativo;

V - Juiz de Direito TIAGO FERNANDES DE BARROS, responsável pela fiscalização prisional;

VI - Promotora de Justiça SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO;

VII - Promotora de Justiça ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS;

VIII - Promotora de Justiça ANDREZZA DUARTE CANÇADO;

IX - Promotora de Justiça FLÁVIA ABIDO ALVES;

X - Promotora de Justiça FERNANDA CÂMARA TORRES SODRÉ;

XI - Promotor de Justiça AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA, Coordenador do CAO Infância e Juventude;

XII - Defensor Público MARCOS PAULO DUTRA SANTOS, Coordenador de Defesa Criminal (COCRIM);

XIII - Defensor Público PEDRO PAULO GOUVEA DE SOUZA, Coordenador do Núcleo de Audiência de Custódia (COCUSTÓDIA);

XIV - Defensor Público LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA, Subcoordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (NUSPEN);

XV - Defensora Pública LETÍCIA KIRCHHOFF RIBEIRO, Coordenadora da Infância e Juventude (COINFÂNCIA);

XVI - Senhora LOBELIA DA SILVA FACEIRA, representante da Sociedade Civil;

XVII - Senhora LUISA BERTRAMI D'ANGELO, representante da Sociedade Civil.