No 4º Encontro de Mediadores, ocorrido em Petrópolis nos dias 22 e 23 de setembro, foi possível constatar como o Poder Judiciário, em especial o TJRJ, vem trilhando o caminho irreversível dos métodos adequados em solução de conflitos, mais especificamente a Mediação.

Como destacado pelo presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador César Cury, a mediação inaugura um novo Direito, em que o cidadão é o condutor do seu destino, em um tribunal que o acolhe e o auxilia a resolver seus próprios conflitos.

Os palestrantes convidados proporcionaram aos participantes, não somente uma visão geral do que há de mais novo sobre o tema, como também as direções seguidas por aqueles que atuam no ramo.

No campo das ODRs (On Line Dispute Resolution)¹ foram mencionadas as ferramentas tecnológicas que já são largamente utilizadas (videoconferências, chats, fóruns, entre outras), assim como as inovações que vêm se tornando realidade, como, por exemplo, a plataforma online de resoluções de conflitos do Poder Judiciário (SIREC), a análise dos dados gerados capazes de prevenir futuros conflitos e o uso da inteligência artificial como a quarta parte na disputa, proporcionando um novo papel ao mediador.

Relativo ao vínculo entre o comportamento dos litigantes e a atuação dos mediadores, foi evidenciada a função de “arquiteto da decisão”, onde descortinar que uma ação judicial é um empreendimento de risco, que as decisões são permeadas por heurísticas² e vieses cognitivos³ e que a sessão de mediação é, no mínimo, uma oportunidade de redução da desigualdade no acesso às informações entre as partes, é um desafio permanente.

Para além da mediação, também foram apresentadas ações no âmbito da arbitragem e da justiça restaurativa, pois, como destacado pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo, a busca pela pacificação social por meio da “[...]solução amigável, consensual é muito mais rápida. É um sistema de multiportas, ou seja, de outras portas para a pacificação social, que não seja o litígio".  

O 4º Encontro de Mediadores foi uma excelente oportunidade de mediadores de todo o Estado do Rio de Janeiro aprofundarem seus conhecimentos, além de se encontrarem e compartilharem experiências.

HA/CHC

1. ODR: Resolução de Disputa online
2. Heurística: regras gerais de influência utilizadas pelo decisor para simplificar seus julgamentos em tarefas decisórias de incerteza.( TONETTO, L. M.; KALIL, L. L. ;  MELO, W.V.; SCHNEIDER, Daniela Di Giorgio, STEIN, L. M.).
3. Viés Cognitivo:  erros de raciocínio causados por estratégias mentais de simplificação, geradas no esforço de processamento de informações. (KAHNEMAN, Daniel. Rápido e devagar: duas formas de pensar. Rio de Janeiro: Objetiva. 2011).