O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, se reuniu nesta terça-feira, 5 de agosto, com o prefeito do Rio Eduardo Paes; com a desembargadora Daniela Brandão Ferreira, presidente da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij); magistrados e membros da Cevij, além de secretários municipais.
O encontro teve como objetivo apresentar aos representantes do município as principais pautas da Cevij e buscar soluções para os problemas levantados. O tema mais relevante do encontro, que era o pedido de aumento do valor pago pela Prefeitura do Rio pela “per capita” para as instituições de acolhimento, foi acolhido. O valor “per capita” recebido pelos abrigos era de R$ 1.193 por criança, adolescente ou adulto. O valor agora passa a ser de R$ 1.793. Já o valor por idoso, que era de R$ 1.746 sobe para R$ 2.618.
A interação e articulação histórica da Cevij entre os órgãos internos do Judiciário e os externos, como o Município do Rio e suas secretarias, foi destacado pela desembargadora Daniela Brandão Ferreira.
“Foi um encontro muito positivo e produtivo. Gostaria de agradecer ao presidente, desembargador Ricardo Couto de Castro, e ao prefeito Eduardo Paes que estão aqui utilizando o tempo deles tão precioso para cuidar e debater uma pauta de tamanha importância.”
Outros temas, como a restruturação das instituições de acolhimento com criação de mais vagas; aumento das vagas de acolhimento familiar; comunicação entre as secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação para facilitar os atendimentos de crianças, principalmente os atendimentos das que possuem comprometimento mental; reestruturação dos Centros de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, também foram debatidos.
Na reunião, o presidente do TJRJ fez questão de ressaltar que o Judiciário não está invadindo o setor da administração.
“Temos que ter esta cautela. As questões colocadas aqui são questões que envolvem temas sociais em todos os sentidos. São questões que o Judiciário se coloca, pois ele é chamado. Então, ele tem que ter uma visão, mas em nenhum momento o Judiciário quer substituir a administração. O que nós precisamos e queremos é o apoio da Prefeitura do Rio em todos os sentidos”, disse o desembargador Ricardo Couto de Castro.
O prefeito Eduardo Paes, que estava acompanhado do vice-prefeito Eduardo Cavaliere, dos secretários de Educação, Saúde, Assistência Social, Pessoa com Deficiência e pelo procurador-geral do município, falou que o encontro era uma oportunidade de dar uma resposta pública às demandas apresentadas pelo Poder Judiciário.
“Estamos tendo esse olhar atencioso e entendemos que o nosso papel aqui é o de representar sempre o interesse da cidade. É um grande prazer estar aqui atendendo o convite do presidente. Ele que sempre tem sido muito atencioso e gentil com as demandas da Prefeitura do Rio.”
O encontro também contou com a presença do desembargador Elton Martinez Carvalho Leme, presidente da 17ª Câmara Cível; dos juízes Sergio Luiz Ribeiro de Souza, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva; Vanessa de Oliveira Cavalieri, titular da Vara da Infância e da Juventude; Carlos Eduardo Pimentel das Neves Reis, 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas; Mônica Labuto Fragoso Machado, titular da 3ª Vara da Infância e da Juventude Protetiva; Lysia Maria da Rocha Mesquita, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude Protetiva; Sandro Pitthan Espíndola, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça; Gisele Guida de Faria; Glauber Bitencourt Soares da Costa, titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas; Paula Feteira Soares; juíza auxiliar da Presidência; e Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, também juíza Auxiliar da Presidência.
IA/FS
Fotos: Brunno Dantas e Rafael Oliveira