Notícias

• 16/06/2023 - 15:17h > Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado
• 16/06/2023 - 15:09h > Quarta Turma do STJ conclui, por unanimidade, que saúde frágil de bebê prematuro não justifica reduzir indenização por infecção hospitalar que deixou sequelas
• 15/06/2023 - 14:43h > STJ declara que as investigações de ameaça de atentados contra escolas do Rio devem ser analisadas pela Justiça estadual
• 14/06/2023 - 17:33h > Facebook é condenado a indenizar influenciador digital e a reativar sua conta profissional no Instagram
• 13/06/2023 - 12:07h > Terceira Turma do STJ reconheceu, por unanimidade, que o tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
• 12/06/2023 - 13:30h > STJ decide que a opção por demanda em juizado leva à renúncia de acessório não incluído na causa principal
• 07/06/2023 - 17:01h > Em repetitivo, Primeira Seção do STJ define que a data da notificação da autoridade coatora é o termo inicial dos juros de mora
• 07/06/2023 - 16:40h > STF mantém determinação para instalação de câmeras em policiais e viaturas do RJ
• 07/06/2023 - 13:52h > Imobiliária e seguradora são condenadas a pagar indenização a clientes atacados por segurança de shopping carioca
• 05/06/2023 - 13:13h > Meio Ambiente é tema de Ementário Especial
• 02/06/2023 - 15:15h > Réu acusado pela morte de animal silvestre eletrocutado em seu terreno é absolvido
• 31/05/2023 - 14:04h > NO TRÂNSITO, ESCOLHA A VIDA
• 25/05/2023 - 18:18h > Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado
• 25/05/2023 - 13:15h > Perspectivas sobre adoção: entrega voluntária
• 24/05/2023 - 20:04h > IRDR: cumulação de gratificação de plantão e adicional noturno por servidores de Macaé
• 24/05/2023 - 17:30h > É responsabilidade do Estado e do Município do Rio fornecerem transporte para paciente em estado grave realizar hemodiálise
• 23/05/2023 - 18:04h > Alteração no Registro Civil é tema de Pesquisa Selecionada
• 22/05/2023 - 17:28h > TJRJ comunica sobre suspensão da tramitação de processos pelo STF, tese firmada pelo STJ sobre contribuição previdenciária e afetação de tema
• 22/05/2023 - 15:31h > Repetitivo discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica praticada contra criança e adolescente
• 19/05/2023 - 18:47h > TJ do Rio publica comunicados referentes a decisões do STF em ações diretas de inconstitucionalidade
• 19/05/2023 - 18:23h > Presidente do TJ informa sobre modificação de decisão em precedente do STJ
• 19/05/2023 - 18:15h > Comunicado TJ informa sobre cancelamento da afetação de tema repetitivo do STJ
• 17/05/2023 - 16:12h > Rio deve indenizar homem ferido por fogos no Réveillon de Copacabana
• 15/05/2023 - 13:29h > Instituição Financeira deve indenizar cliente por danos causados com vazamento de dados sensíveis
• 12/05/2023 - 11:20h > Perspectivas sobre adoção: como a sociedade brasileira trata o tema
• 10/05/2023 - 18:59h > Leis do RJ sobre licenciamento de veículos e atribuições do Detran são inconstitucionais
• 09/05/2023 - 17:22h > Repetitivo discute se vedação presente na Lei Maria da Penha impede imposição de multa isoladamente
• 09/05/2023 - 17:04h > Importadora terá de pagar R$ 300 mil por acidente com berço que causou morte de bebê
• 09/05/2023 - 15:41h > Presidente do TJ divulga Comunicado sobre Tema do STF relativo ao fornecimento de medicamentos não padronizados pelo SUS
• 04/05/2023 - 10:00h > Aviso TJ nº 41/2023 comunica o trânsito em julgado de decisão proferida em IRDR
• 04/05/2023 - 08:30h > Comunicado TJ nº 17 informa sobre a inconstitucionalidade de leis estaduais
• 03/05/2023 - 12:36h > Ementário celebra os 30 anos do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
• 28/04/2023 - 15:21h > Primeira Seção do STJ fixa teses sobre legitimidade e competência em ações com pedido de medicamento
• 26/04/2023 - 17:20h > Perspectivas sobre adoção - Estatuto da Criança e do Adolescente
• 19/04/2023 - 11:16h > Município do Rio deve indenizar familiares de paciente que faleceu em um hospital da rede municipal por falhas na transferência para outra unidade
• 17/04/2023 - 15:35h > Feriados Locais e Suspensão de Prazos
• 17/04/2023 - 12:07h > RenovaJud: Tribunais devem incluir projetos de inovação na plataforma para atender Meta 9
• 10/04/2023 - 15:08h > Portal do Conhecimento disponibiliza seleção de julgados sobre saúde
• 05/04/2023 - 13:36h > Município deve indenizar paciente por erro médico em parto
• 31/03/2023 - 16:47h > STF forma maioria para acabar com prisão especial para pessoas com diploma de nível superior