Autofit Section
- Estabelecer políticas e diretrizes gerais de implantação e procedimentos de execução do TJRJ-MED;
- Aprovar programas de assistência e benefícios;
- Elaborar e submeter ao Presidente do Tribunal de Justiça proposta de orçamento e plano de trabalho anual do TJRJ-MED;
- Aprovar o plano de trabalho anual do TJRJ-MED;
- Aprovar a prestação de contas e o relatório do exercício financeiro;
- Baixar normas complementares por meio de resoluções;
- Definir o custeio das despesas e alterar os valores de contribuição;
- Praticar atos de gestão com vistas à execução de programas instituídos pelo TJRJ-MED;
- Acompanhar, controlar e fiscalizar a prestação de serviços;
- Atestar as despesas realizadas à conta dos programas criados;
- Adotar providências que visem à melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo TJRJ-MED.