Desde o início do isolamento social causado pela pandemia do Covid-19, existe uma grande preocupação entre aqueles que lidam com o cotidiano de violência contra a mulher: o aumento da vulnerabilidade entre aquelas já tão expostas às situações de agressão. E, infelizmente, o que havia sido previsto vem ocorrendo.

A terceira edição do relatório intitulado “Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19” [1], elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, desnuda a cruel realidade que muitas mulheres vivenciam em seu cotidiano. Os números mostram que as mulheres ao se isolarem e, consequentemente reduzirem seu acesso às redes de apoio (canais de denúncia, delegacias de proteção à mulher, entre outros), passaram a sofrer as piores consequências da violência doméstica: o feminicídio e/ou homicídios.

Em um entrelaçamento perverso, são múltiplos os fatores que levam ao agravamento da violência doméstica durante a pandemia, sendo o confinamento com o potencial agressor apenas a dimensão mais explícita desse contexto. Nessa toada, Bezerra e Lima[2] mencionam o trabalho de Marilena Ristum[3], para nos lembrar dos fatores desencadeadores da violência:

1) Características individuais, que incluem fatores de personalidade tais como baixa autoestima, fraco controle dos impulsos, locus externo de controle, afetividade negativa e alta responsividade ao estresse. A dependência de álcool e drogas também tem um papel bastante importante.

2) Contexto social imediato, especialmente o sistema familiar, tem implicações relevantes, tanto para a etiologia como para a manutenção da violência familiar. Vários estudos têm investigado a contribuição de fatores como tamanho e estrutura da família, fatores produtores de estresse como desemprego ou morte na família, e estilos característicos de resolução de conflitos.

3) Contexto ecológico mais amplo, referente a características da comunidade na qual a família está inserida, tais como pobreza, ausência de serviços de suporte à família, ISOLAMENTO SOCIAL e falta de coesão na comunidade. Altos níveis de desemprego, moradias inadequadas, estresses diários e violência na comunidade também contribuem para o aumento dos riscos.

4) Contexto sócio cultural, cujos fatores têm sido apontados como mantenedores da violência doméstica. Valores e crenças presentes na cultura, tais como o uso de punição física na privacidade da família e a violência veiculada pelos meios de comunicação de massa são exemplos desses fatores.

Ao verificarmos os fatores acima, em especial os grifados, nos deparamos com uma “tempestade perfeita” em relação à violência doméstica contra a mulher, pois estão muito presentes em nossa realidade durante essa pandemia.

A fim de reduzir as consequências da presença desses fatores, precisamos intensificar os esforços ao apoio a essas mulheres. Seguindo nessa direção, o TJRJ, por meio de sua Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), lançou uma cartilha desenvolvida pelo Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (EMERJ), COVID- 19 – Confinamento sem violência, cuja proposta é disseminar informação referente aos direitos das mulheres. Além disso, o TJRJ apoia a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) na divulgação da  campanha intitulada “Sinal vermelho contra a violência doméstica – Você não está sozinha”, que permite a denúncia silenciosa, bastando que a vítima se dirija à uma farmácia credenciada e apresente o sinal vermelho (um X), feito com batom ou qualquer outro material acessível na palma da mão, permitindo ao farmacêutico ou atendente - somente com informação de seu nome, endereço e número de telefone (se houver) - que acione a polícia militar, para o acolhimento e demais providências pertinentes,

Vamos colaborar na construção dessas redes de apoio. Acesse e divulgue:

COVID- 19 - Confinamento sem violência

https://www.emerj.tjrj.jus.br/publicacoes/cartilhas/violencia-domestica/versao-digital/index.html

“Sinal vermelho contra a violência doméstica – Você não está sozinha”

 https://www.youtube.com/watch?v=kU7Y1GLCjcA

Referências:

1. BRASIL. Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. Nota Técnica. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Disponível em  https://forumseguranca.org.br/publicacoes_posts/violencia-domestica-durante-pandemia-de-covid-19-edicao-03/)
2. BEZERRA, C. J. de M.; LIMA, L. C. de; Desconstruindo o perfil Jekyll & Hyde: um estudo sobre a constatação dos múltiplos fatores causais da violência doméstica e familiar contra a mulher. In: Violência contra a mulher: Um olhar do Ministério Público Brasileiro. (2018, p.85)
3. RISTUM, M. As causas da violência. Revista GIS, 5, 2006, pp. 32-42.