Seminário na EMERJ debaterá a proteção integral dos direitos da criança e do adolescente.

Nos dias 15 e 16 de agosto ocorrerá, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ , um seminário que debaterá a proteção integral dos direitos da criança e do adolescente.

Denominado “Questões Controvertidas na Proteção Integral Social e Jurídica dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente”, o seminário discutirá temas como a execução das medidas socioeducativas, a convenção do direito da criança no ordenamento jurídico brasileiro e a redução da maioridade penal.

De acordo com o coordenador do seminário, desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, o tema suscita grandes divergências, tanto jurídicas quanto sociológicas, e o seminário vai expor essas divergências e os diferentes pontos de vista.

Em vídeo, o magistrado faz o convite para o evento. Confira abaixo:

As inscrições, gratuitas e abertas ao público, podem ser feitas clicando aqui.

MAS/CHC