A ONU instituiu o dia 15 de junho como o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, com o objetivo de dar visibilidade às diversas formas de violência contra a população idosa no mundo e sensibilizar as sociedades no enfrentamento desse problema.
O quadro social imposto aos idosos é manifesto nas mais variadas formas de violência: de tipo física ou psicológica, abuso financeiro ou material, abuso sexual, negligência e abandono. Para conscientizar e enfrentar essas situações é preciso reconhecer um abuso e/ou uma violência em nossa sociedade e denunciar.
Historicamente em nossa sociedade, a violência se caracteriza como uma violação de direitos, que se contrapõe à Declaração de Direitos Humanos, no artigo 7º. A violência contra a pessoa idosa é um fenômeno mundial, oriundo de múltiplas causas, de alta complexidade, relacionadas ao contexto sociocultural, e político-econômico.
Sobre o tema, o TJERJ, publicou na edição nº 111 de sua Revista de Direito, uma série de artigos sobre a legislação que ampara o idoso. Em um deles, intitulado “Sistema Judicial de Proteção ao Idoso”, salientou-se que o Estatuto do Idoso, em seu art. 70, previu a possibilidade de criação de varas especializadas e exclusivas para o idoso. Porém, apenas 30% das capitais possuem varas ou juizados especializados, ocorrendo a maior concentração dos mesmos na região Sudeste.
A partir dessa constatação, conclui-se que o sistema de Justiça ainda precisa, e muito, se fortalecer para atender as demandas crescentes da população idosa. Contexto a ser agravado segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, que evidenciam: em 25 anos, o número de pessoas com mais de 60 anos superará o daquelas com até 29 anos.
Com o propósito de diminuir o impacto da institucionalização do idoso, ou seja, a opção por – ou necessidade de – estabelecer os integrantes da população de idade avançada em instituições de longa permanência, o Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade - DEAPE, do TJERJ, vai iniciar no dia 28 de junho, o projeto piloto "Como vai você?", no Abrigo Cristo Redentor, em Bonsucesso.
O "Como vai você?", cujo lema é “Deixa o afeto te afetar”, tem como objetivo geral proporcionar satisfação e bem-estar ao idoso; reduzir a sensação de abandono dos abrigados, dedicando momentos de escuta e de visita; ampliar a qualidade de vida dessas pessoas através de atividades promovidas pelas psicólogas do DEAPE, em conjunto com voluntários e parceiros; possibilitar aos idosos autônomos a participação nas atividades culturais do Museu da Justiça, entre outras medidas.
Faça parte deste projeto. Quem desejar participar pode se inscrever até 19/6, pelo telefone (21) 3133 2581 ou pelo e-mail deapebemmequer@tjrj.jus.br.
“Deixa o afeto te afetar” para que alteremos essa realidade mundial.
SA/WBL