SECRETARIA DAS TURMAS:
Chefe da Serventia: Luiz Eduardo Ribeiro de Santanna
Telefones: (21) 3133-9694/3133-9693
E-mail: secretariarecursais@tjrj.jus.br
Endereço: Beco da Música, nº 121, Lâmina V, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-315
Horário de funcionamento: das 11 às 18h
SETOR DE DISTRIBUIÇÃO:
Telefone: (21) 3133-9695
E-mail: protocolorecursais@tjrj.jus.br
COORDENAÇÃO:
Juiz Coordenador: José Guilherme Vasi Werner
Telefones: (21) 3133-9394
Endereço: Beco da Música, nº 121, Gabinete 1, 1º andar, Lâmina V, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-315
PRESIDENTE DA COJES E DAS TURMAS DE UNIFORMIZAÇÃO
Des. Maria Helena Pinto Machado
Telefones: (21) 3133-5691, (21) 3133-5692 e (21) 3133-5693
Regimento Interno
Resolução CM nº 04/2022 - Dispõe sobre o Regimento Interno das Turmas Recursais e disciplina a Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais.
Avisos
Aviso COJES Nº 03/2025 - Avisa que o pedido de uniformização deverá ser protocolado junto à Secretaria das Turmas Recursais, que o processará, autuando-o em apartado e com numeração própria e que o peticionamento no processo originário não mais será admitido a partir de 01.05.2025.
Aviso Conjunto TJ/2ª Vice-Presidência nº 23/2016 – Dispõe sobre a distribuição de Reclamação destinada a dirimir divergência entre acórdão prolatado pelas Turmas Recursais e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Aviso Conjunto TJ/1ª Vice-Presidência nº 08/2016 – Dispõe sobre a distribuição de Reclamação destinada a dirimir divergência entre acordão prolatado pelas Turmas Recursais e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, objeto da Resolução STJ/GP nº 03/16.