O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ganha destaque no canal da Rede MEMOJUS BRASIL (Memória da Justiça Brasileira), nesta quarta-feira (15), com vídeo da série CONHECENDO O MEMOJUS em exibição no canal da rede no YouTube, em segunda temporada, que estreou na última semana.
No vídeo, a servidora Maria Rosa Torres Susana – Chefe do Serviço de Gestão de Instrumentos Arquivísticos, vinculado ao Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos da Diretoria Geral de Comunicação e Difusão do Conhecimento (DGCOM), com participação ativa na Comissão Permanente de Avaliação Documental (COPAD) e membro representante do TJRJ do Comitê do Proname do CNJ – faz uma breve apresentação de sua carreira, das ações realizadas pelo Tribunal nas matérias de gestão documental e da experiência de compartilhamento de iniciativas na rede MEMOJUS, da qual faz parte.
Na primeira temporada da série, participaram outros 25 membros da Rede, representando o Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF), vinculado ao TRF da 2ª Região, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Justiça Federal do Rio Grande do Sul, os Tribunais de Justiça do Acre, de Amazonas, de Alagoas, do Pará, de Pernambuco, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Rio Grande do Norte, do Rio Grande do Sul, de Rondônia, de Santa Catarina e de São Paulo. Também participaram membros da Rede dos Tribunais Regionais Eleitorais do Espírito Santo, do Rio Grande Norte e de São Paulo, dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul), da 14ª Região (Rondônia/Acre) e da 16ª Região (Maranhão), além da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
A segunda temporada foi aberta com o vídeo do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, do Superior Tribunal Militar (STM), no último dia 6 de julho. Também se apresentaram o Desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Neide De Sordi, Diretora do Arquivo Nacional e do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), e outros profissionais atuantes nas áreas de gestão documental e de memória.
Segundo Marcília Gama, Professora de História da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), “esse jorro de experiências compartilhadas é na verdade a manifestação viva de tantos trabalhos executados e que antes ficavam restritos ao nosso ambiente fechado, talvez sem a visibilidade devida e jamais antes divulgados para todo o Brasil, por meio de um canal aberto. São especialistas que pensam, atuam e trabalham em diferentes instâncias em prol da Memória. O MEMOJUS é motivo de louvor por possibilitar isso.”
Com a edição da Resolução 316/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu o 10 de Maio como Dia da Memória do Poder Judiciário, a questão começou a ganhar maior visibilidade nos Tribunais do país. Na rede MEMOJUS, foi inicialmente apresentada a proposta de instituição do Dia da Memória pelo juiz de direito Carlos Alexandre Böttcher, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a qual foi discutida e votada antes de ser encaminhada ao Comitê do Proname do CNJ.
Com a recente aprovação da Resolução 324, de 30 de junho de 2020, pelo CNJ, que define novas diretrizes para a gestão documental e da memória do Poder Judiciário em todos os Tribunais do país, esperam-se maiores avanços na área.
A nova Resolução substitui a Recomendação CNJ 37/2011, que não tinha caráter obrigatório, pela sua natureza. Com a nova Resolução, a gestão de documentos, inclusive digitais, adquire força vinculante, e, consequentemente, a gestão da memória do Poder Judiciário é disciplinada pela primeira vez, trazendo princípios, diretrizes e determinações a todos os órgãos do Poder Judiciário.
O MEMOJUS BRASIL é uma rede articulada em prol da Memória do Poder Judiciário, integrada por profissionais das áreas de Arquivo, Bibliotecas, Centros Culturais, Memoriais e Museus de todos os segmentos da Justiça Brasileira e de instituições parceiras como Arquivos Públicos, Ministério Público e Universidades. Atualmente, mais de 160 profissionais integram a Rede, que teve início em setembro de 2019, por iniciativa do magistrado mencionado do TJSP, que a coordena.
Os vídeos estão disponíveis no canal MEMOJUS BRASIL - https://www.youtube.com/channel/UCX-oI6Ad7iafhGonLVJD8ng/featured
Clique aqui e acesse o vídeo da Chefe do Serviço de Gestão de Instrumentos Arquivísticos do TJRJ – Maria Rosa Torres Susana
GSC/CHC
