Entre os dias 7 e 10 de abril de 2026, o estado do Rio de Janeiro sedia a Semana da Cultura no Sistema Prisional, iniciativa que articula ações culturais, educativas e de promoção integral da saúde. O evento marca o lançamento do programa “Horizontes Culturais – arte com pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional”, estratégia de alcance nacional voltada à ampliação do acesso à cultura no sistema penitenciário brasileiro e ao fortalecimento de políticas públicas orientadas pela dignidade humana e pela reintegração social.

Estruturada a partir dos eixos literatura e memória, cinema e comunicação, artes e música e corpo e território, a proposta vai além da implementação de novas atividades. A Semana da Cultura busca também dar visibilidade a experiências culturais já existentes nas unidades prisionais, reconhecendo e fortalecendo práticas que vêm sendo desenvolvidas de forma contínua. Ao evidenciar essas iniciativas, o projeto cria condições para sua circulação, consolidação e replicação em outros estados.

Dessa forma, a Semana se configura como uma ação de duplo alcance: fomenta novas experiências culturais e, simultaneamente, valoriza práticas já consolidadas, contribuindo para sua ampliação e permanência no sistema prisional.

Estratégia “Cuidar” e a promoção integral da saúde

Durante a programação, será apresentada a estratégia “Cuidar”, vinculada ao programa Pena Justa, voltada à organização de ações de promoção integral da saúde de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. A iniciativa reforça a articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso ao cuidado desde o ingresso no sistema até o período posterior ao cumprimento da pena.

Para o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a estratégia reafirma a necessidade de políticas públicas que considerem a integralidade da vida, compreendendo cultura e saúde como dimensões inseparáveis na construção de novas trajetórias individuais e coletivas.

Início do programa Horizontes Culturais

O lançamento oficial do Horizontes Culturais ocorre no dia 10 de abril, às 14h, no Theatro Municipal, dando início a um conjunto de ações previstas até 2027. Entre os desdobramentos do programa estão a elaboração de um Plano Nacional de Cultura para o Sistema Prisional, a consolidação de um calendário anual de semanas culturais e o estímulo à produção artística, audiovisual e educativa, com a participação de pessoas privadas de liberdade e egressas.

A programação reúne iniciativas como o espetáculo “Bizarrus”, desenvolvido pela Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso (ACUDA), a partir de processos criativos realizados com pessoas privadas de liberdade; a atividade musical “Voz da Liberdade”, voltada a mulheres e pessoas LGBTQIAP+ privadas de liberdade, com apresentações autorais; e o espetáculo “Perigosas Damas”, protagonizado por Geovana Pires, com dramaturgia construída em parceria com Elisa Lucinda, que revisita a história do sistema prisional feminino no Brasil.

Também integra a programação a participação do AfroReggae, referência nacional na articulação entre arte, educação e inclusão social.

Paralelamente, a exposição “Uma semana que dura para sempre” apresenta obras de artistas que vivenciaram o sistema prisional, propondo reflexões sobre memória, pertencimento e transformação social. A curadoria é assinada por Carollina Lauriano.

Fortalecimento das ações de saúde no sistema prisional

No dia 10 de abril, às 17h, no Largo das Artes, será realizada a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A parceria tem como objetivo fortalecer as ações de saúde no sistema prisional, com foco na ampliação e qualificação do acesso ao SUS.

Em seguida, às 17h30, acontece a roda de conversa “As perspectivas em saúde e o sistema prisional”, que reunirá especialistas para debater desafios sanitários, saúde mental e estratégias integradas de cuidado no contexto do cárcere. 

Programação

7 de abril – Fundação Biblioteca Nacional

•    9h30 às 12h: Abertura e debates sobre o Mapeamento Nacional de Iniciativas Culturais
•    Doação de 100 mil livros para unidades prisionais de todo o país
•    14h: Visita guiada e conversa com autores
•    18h30: Espetáculo Perigosas Damas, no Centro Cultural do Poder Judiciário

Atividades nas unidades prisionais:

•    Oficina e exposição de artesanato em madeira (Presídio Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira Duarte)
•    Apresentação do Voz da Liberdade (Presídio Djanira Dolores de Oliveira)

8 de abril

•    Atividades nas unidades prisionais (horticulturaterapia na Colônia Agrícola de Magé)
•    10h: Visita à editora Record
•    Visita à exposição do Programa Replantando Vida (TJRJ)
•    14h30: Cine Diálogo (Centro Cultural Justiça Federal)
•    15h: Apresentação do AfroReggae
•    18h30: Espetáculo Perigosas Damas

9 de abril

•    Oficinas de leitura, grafite, hip hop, poesia, cinema e artesanato em diversas unidades prisionais
•    8h30: Cine debate em Campos dos Goytacazes
•    10h: Visita à exposição Coexistir-Coabitar
•    11h: Visita guiada ao Museu de Arte do Rio (MAR)
•    14h: Visitas ao Museu de Arte Contemporânea (MAC) e ao Cristo Redentor
•    14h: Roda de conversa no Museu de Arte Moderna (MAM) com artistas e convidados

10 de abril

•    10h: Exibição de curta da Mostra de Cinema e Direitos Humanos (MAR)
•    14h: Lançamento do Horizontes Culturais (Theatro Municipal)
•    17h: Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica (Largo das Artes)
•    17h30: Roda de conversa sobre saúde no sistema prisional