O Ministério da Saúde publicou a Portaria SCTIE/MS nº 14, de 7 de março de 2026, que aprova o protocolo de uso do nirsevimabe para prevenção de infecções do trato respiratório inferior associadas ao vírus sincicial respiratório (VSR) em bebês prematuros ou com comorbidades no SUS.

A medida foi formalizada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), com base em recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A publicação foi destacada no Conass Informa nº 44/2026, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Também foram abertas consultas públicas sobre a possível incorporação de novos medicamentos ao SUS, conforme divulgado no Conass Informa nº 46/2026, do Conass. Entre elas, destacam-se a Consulta Pública SCTIE/MS nº 6/2026, que trata da proposta de incorporação da lenalidomida para tratamento de manutenção de pacientes com mieloma múltiplo recém-diagnosticado submetidos a transplante de células-tronco, e a Consulta Pública SCTIE/MS nº 8/2026, que analisa a incorporação de testosterona injetável para homens e adolescentes com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico.

Outras propostas em consulta pública incluem adesivo de estradiol para induzir a puberdade e medicamentos para vasculites associadas a anticorpos anticitoplasma de neutrófilos.

O prazo para envio de contribuições é de 20 dias, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação das consultas, período em que especialistas, instituições e cidadãos podem se manifestar antes da decisão final sobre a incorporação desses medicamentos ao SUS.

Para mais informações, acesse a íntegra do Conass Informa nº 44/2026 e do Conass Informa nº 46/2026, disponíveis no site do Conass.

DM/MVD/LAC