O III Fórum Fluminense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FOVID/RJ), realizado em 22 de setembro de 2025, reuniu magistrados do PJERJ com competência em violência doméstica e júri para discutir práticas jurídicas, psicossociais e interdisciplinares no enfrentamento à violência doméstica. O evento teve como objetivo promover reflexão, troca de experiências e aprimoramento das políticas públicas. Ao final, o plenário aprovou, por unanimidade, uma série de enunciados e recomendações voltadas à melhoria da atuação judicial e à proteção das vítimas, apresentados no link a seguir: Enunciados e Recomendações.
O FOVID/RJ também informou que as propostas aprovadas em plenário foram submetidas à apreciação da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
A carta que divulgou essas deliberações foi publicada em 12/11/2025 no Diário da Justiça Eletrônico.