O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) preparou uma série de atividades para celebrar os 30 anos da Lei Federal nº 9.099/95, marco legal da sistematização dos Juizados Especiais no país. A programação reúne eventos acadêmicos, encontros institucionais, homenagens e iniciativas culturais, reforçando o papel pioneiro do Tribunal na consolidação desse sistema.
Nos dias 9 e 10 de outubro, será realizado um grande evento comemorativo, com palestras sobre a implementação da Lei, os avanços alcançados ao longo dessas três décadas e as perspectivas para o futuro. A solenidade contará com a presença de ministros, desembargadores e outras personalidades que contribuíram para a trajetória dos Juizados Especiais.
“É uma data, acima de tudo, festiva. Podemos dizer que os Juizados Especiais se assemelham a jovens adultos: autônomos, confiantes, conscientes do caminho já percorrido e dos desafios que ainda virão. Em duas palavras, resumimos o espírito deste momento: comemorar e aprimorar. É isso que desejamos para esses 30 anos”, afirmou a desembargadora Maria Helena Machado, presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (COJES).
A programação também será marcada por um momento de reconhecimento: a homenagem aos desembargadores Thiago Ribas Filho e Sergio Cavalieri Filho, que tiveram papel fundamental no fortalecimento dos Juizados Especiais no estado do Rio de Janeiro.
A agenda contempla ainda um encontro com juízes criminais, dedicado à discussão de questões práticas da atuação nos Juizados Especiais Criminais, além da realocação do posto de atendimento do Aeroporto Santos Dumont, que ampliará o acesso da população ao serviço.
Outro ponto de destaque será a exposição “Memórias de um Novo Tempo: 30 Anos dos Juizados Especiais”, na Lâmina III do Fórum Central, que contará a história desses órgãos por meio de imagens e depoimentos. Complementando a celebração, será lançada uma revista especial, reunindo artigos acadêmicos e perfis de magistrados que marcaram essa história.
SGCON/DEDIF