Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), o Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), realiza o Seminário Interinstitucional “Justiça e Inclusão em Movimento”, em comemoração aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº 13.146/2015).

O evento acontecerá no dia 12 de setembro de 2025, das 10h às 17h30, no auditório plenário Ministro Waldemar Zveiter, Lâmina I, 10º andar, no Fórum Central do Rio de Janeiro. As inscrições vão até o dia 11 de setembro.

O seminário reunirá autoridades do sistema de justiça, juristas, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e especialistas da área para um debate aprofundado sobre os avanços e desafios da inclusão de pessoas com deficiência no Brasil, nos campos do trabalho, saúde, educação, justiça e cidadania.

Programação completa:

10h às 11h | Mesa de Abertura

Participação de presidentes dos órgãos e autoridades representantes das instituições organizadoras.

11h às 12h | Mesa 1 – Saúde, Educação, Assistência/Previdência Social (TJRJ – DPRJ – TRF 2 – TJRJ: Direito à saúde

Regina Lúcia Passos

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (5ª Câmara de Direito Privado). Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMAI) do TJRJ. 2ª Vice-Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB). Presidente do Núcleo Temático de Direito e Saúde do IMB. Mestre em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz.

DPRJ – Inclusão Escolar de Pessoas com Deficiência (Art. 28 da LBI)

Loize Germana Miranda Gonçalves

Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro (2024 – atual). Ex-defensora pública no Rio Grande do Sul (2023–2024). Graduada pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Pós-graduada pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).

TRF2 – Assistência 

Eduardo Brandão

Juiz Federal da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, especializada em Propriedade Intelectual. Formado pela UERJ (1994), mestre pela UFF (2016). Juiz Federal desde 1998.Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro desde abril de 2023. Ex-presidente da AJUFE (2020–2022).

14h às 15h | Mesa 2 – Direito ao Trabalho, Capacitismo e Voto. TRT-RJ – MPT-RJ – TRE-RJ

TRT-RJ – O Direito ao Trabalho sob a Ótica do Art. 34 da LBI

Maria Vilela de Souza Ferreira

Analista Judiciária no TRT da 1ª Região. Membro da Comissão de Acessibilidade e Inclusão desde 2016. Coordenadora do Comitê Nacional de Acessibilidade dos sistemas da Justiça do Trabalho. Autora de artigos e instrutora em cursos de acessibilidade e inclusão.

Participação Especial (Videoconferência):

Ministro Augusto César Leite de Carvalho – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

MPT-RJ – Capacitismo no Mundo do Trabalho

Danielle Olivares Corrêa

Procuradora do Trabalho, coordenadora nacional da Coordigualdade/MPT.Gerente do Projeto Estratégico Nacional de Acessibilidade e Inclusão no Trabalho. Membra de diversos GTs e comissões de direitos da pessoa com deficiência no CNMP, CNPG, GNDH e AMPID. Graduada pela PUC-Campinas, com diversas pós-graduações em Direito Constitucional, Processual, Tributário e do Trabalho.

15h às 16h | Mesa 3 – Acesso à Justiça, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

MPT-RJ – Autonomia da Pessoa com Deficiência, Tomada de Decisão Apoiada e Curatela

Cristiane Branquinho

Promotora de Justiça do MPRJ. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e da Pessoa com Deficiência. Coordenadora da Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade do MPRJ.

OAB – Acesso à Justiça e Capacitismo

Luís Claudio da Silva Rodrigues Freitas

Subprocurador-Regional do Banco Central na 2ª Região. Especialista em Direito Público. Membro do Comitê de Diversidade e Inclusão da AGU. Diretor da Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Rio de Janeiro (ADVERJ).

TRF2 – Acesso à Justiça

Claudia Valeria Bastos Fernandes Marques

Juíza Federal desde 1998. Presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRF2. Membro do Comitê Permanente do CNJ dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Professora e coordenadora em instituições como UNIG, FGV In Company e Ajuferjes. Doutoranda em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires, com diversas especializações. Embaixadora da APAE Rio.

16h às 17h | Mesa de Encerramento

Recapitulação dos temas abordados, com espaço aberto para perguntas do público.
Participação de representantes de todas as instituições organizadoras, com destaque para os membros das Comissões de Acessibilidade e Inclusão.

17h | Apresentação Musical

Encerramento do evento com uma apresentação artística especial.

Inscrições em:  https://docs.google.com/forms/d/1d-Ze-MBwDyZBG3SN2cdnZ9vFO8Ia9E7ny0FrrfPYHoc/edit

Departamento de Difusão do Conhecimento