A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) atua como um importante elo entre a sociedade e o Poder Judiciário fluminense, com atenção especial às pautas de acessibilidade e inclusão. Por meio de um canal direto, transparente e eficiente, o órgão garante que cidadãos, especialmente pessoas com deficiência, tenham voz ativa no aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Justiça.

Qualquer cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria por meio do formulário eletrônico, atendimento presencial, telefone, balcão virtual ou correspondência física e eletrônica. Ao registrar uma manifestação no sistema, o usuário recebe um número de protocolo único para acompanhamento, com a possibilidade de manter seus dados pessoais em sigilo, se assim desejar.

Segundo a juíza Juliana Kalichsztein, Ouvidora-Geral do TJRJ, as manifestações relacionadas à acessibilidade são identificadas com o tipo Pessoa com Deficiência (PCD) e tratadas com prioridade, conforme a legislação vigente e as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prazo para resposta é de até 48 horas quando a informação já está disponível. Caso haja necessidade de encaminhamento a outros setores, o prazo máximo para retorno é de 30 dias.

“Desde 2021, a Ouvidoria passou a funcionar em um espaço físico totalmente adaptado, garantindo maior conforto e autonomia às pessoas com deficiência que buscam atendimento presencial. Também foram implementadas melhorias no sistema ESOU, como a criação da categoria específica ‘PCD’ e a disponibilização de recursos de tecnologia assistiva para servidores com deficiência lotados no órgão”, explica a juíza.

Ao final de cada atendimento, é enviada uma pesquisa de satisfação ao manifestante, que pode avaliar os serviços prestados e registrar sugestões para o aprimoramento contínuo das práticas da Ouvidoria. Esses dados contribuem para a produção de relatórios estatísticos que ajudam a compreender o perfil do público atendido e a orientar futuras ações.

Ainda de acordo com a juíza, a capacitação permanente da equipe da Ouvidoria é outro pilar fundamental. Seguindo a Resolução CNJ nº 401/2021, magistrados e servidores são treinados em temas voltados ao acolhimento, atendimento adequado e respeito aos direitos das pessoas com deficiência.

No âmbito da Ouvidoria, os cursos promovidos pelas escolas do Tribunal reforçam a sensibilização e promovem mudanças atitudinais essenciais à inclusão plena.

“Com a intenção de promover a acessibilidade no sistema de Justiça, principalmente no que diz respeito às atribuições da Ouvidoria Geral do PJERJ, o órgão apresenta-se aberto às percepções atitudinais em relação às pessoas com deficiência como parte integrante e relevante do tecido social, colocando-se ativamente na busca pela promoção da acessibilidade”, conclui a juíza.

Acesse o canal da Ouvidoria Geral: https://www3.tjrj.jus.br/ESOU/HomeVisitante/Index

SGCON – DEDIF