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Ementário Temático com casos de feminicídio já está disponível
Notícia publicada por DECCO-SEDIF em 11/08/2025 14:12

#ParaTodosVerem: A imagem central mostra, em primeiro plano, a palavra “Feminicídio” escrita em fonte serifada branca, ligeiramente inclinada para a direita. Ao fundo, há uma fotografia desfocada, em tonalidades roxas, de uma mulher sentada no chão, de perfil, com o corpo levemente curvado para frente e o braço direito levantado, cobrindo parcialmente o rosto, sugerindo gesto de defesa ou proteção. A figura está vestindo uma camiseta clara e calça escura, e sua silhueta é acentuada pelo contraste da luz e das sombras. À direita, sobreposta à cena principal, há uma reprodução de capa de revista ou publicação intitulada “Criminal”, também com a palavra “Feminicídio” em destaque. Na capa, vê-se a imagem nítida de outra mulher sentada no chão, de frente para a janela, com as pernas cruzadas e os braços apoiados nos joelhos, formando uma silhueta escura contra a luz que entra pela cortina translúcida. O conjunto de cores predominantes é roxo e lilás, transmitindo tom grave e de alerta.

Neste Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência doméstica, o Departamento de Gestão do Conhecimento Institucional (DECCO) disponibiliza julgados sobre o tema no Ementário Temático Especial de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Entre os casos selecionados está uma apelação relativa aos crimes de feminicídio e ocultação de cadáver, em que o réu confessou os fatos em sede policial, modificando a sua versão em Juízo. O recurso interposto pelo réu foi desprovido, entre outros motivos, por não encontrar amparo nos autos a alegação de que sofrera coação por parte dos policiais na delegacia.

A edição deste mês reúne, ao todo, 10 ementas sobre violência doméstica e feminicídio. Para informações sobre os casos selecionados, consulte o Ementário Temático de Jurisprudência do mês de agosto.


MNS/CHC